Hoje foi o último dia de atendimento jurídico do sindicato neste ano. O serviço entra de recesso e volta em 20 de janeiro de 2021. Quanto ao funcionamento normal, o recesso começa no dia 24 e o retorno é no primeiro dia útil de 2021, em 04/01. Ah, e não se esqueçam da Cesta de Natal, ainda dá tempo de retirar!
Que ano foi esse? Vamos demorar anos e anos para entender tudo o que aconteceu em 2020. Vivemos uma pandemia que afetou o Brasil em cheio, algo que não acontecia há mais de 100 anos. Com um governo federal que minimizou e atrapalhou o combate ao novo coronavírus a todo momento, chegamos no final do ano com mais 180 mil mortos pelos dados oficiais. Todos nós tivemos alguém próximo, ou no mínimo conhecido, que se infectou e acabou falecendo por Covid-19. Passamos por um profundo trauma coletivo.Ao mesmo tempo, vemos a luz no fim do túnel com as vacinas que começam a ser aplicadas na Europa, Estados Unidos, China, Rússia e outros países. Mas até nisso o governo de Bolsonaro quer dificultar. Cada dia de trapalhada frente ao plano de imunização coletiva é um dia de perda de centenas de brasileiros e brasileiras. Já afirmamos no meio da pandemia e vamos insistir: a remoção de Bolsonaro (e dos bolsonaristas) do governo federal é urgente. Questão de vida ou morte.
O pesadelo do governo de Bolsonaro e Guedes se refletiu até na nossa Data-Base, com a aprovação de lei de congelamento dos salários dos servidores públicos. Como entramos com o dissídio coletivo antes da promulgação da lei, seguimos com esperança de que a Justiça conceda o reajuste. Mas o estrago já foi feito, já que o governo municipal suspendeu as negociações lá em abril e os demais pontos da pauta de reivindicações não avançaram. O prefeito Jaime Cruz é cúmplice dos ataques de Bolsonaro e Guedes.
Além de política de reajuste zero, o governo municipal foi negligente com os protocolos sanitários para o funcionalismo público ao longo de meses. O afastamento de servidores dos grupos de risco do trabalho presencial só foi alcançado depois de uma série de batalhas judiciais que o sindicato e o Ministério Público do Trabalho (MPT) levaram adiante. Em vez de assumir o erro, o prefeito ainda quis jogar a população contra o sindicato usando até fake news, em uma atitude bastante bolsonarista, diga-se de passagem.
Apesar de todas as dificuldades, o sindicato em nenhum momento deixou de atender as demandas dos servidores e lutar por nossos direitos, incluindo a saúde e a vida. Tivemos uma série de vitórias que foram comemoradas pelos trabalhadores expostos à Covid-19 e por todos nós. Com a virada do ano, a promessa da vacina e uma nova gestão na prefeitura, esperamos que em 2021 as maldades contra os servidores sejam menos intensos. Mas também não alimentamos ilusões. É a luta dos trabalhadores e trabalhadoras de Vinhedo e todo o Brasil que pode frear os ataques e abrir um horizonte de esperança, com retomada e respeito de direitos básicos. Por isso, não vemos a hora de a pandemia passar para voltarmos a colocar o bloco na rua e em cada local de trabalho. Enquanto isso, cuidem-se e lembrem-se que só a luta muda a vida.
Em meados de outubro, o Sindicato conseguiu na Justiça o afastamento do trabalho presencial de todos os servidores com mais de 60 anos por estarem no grupo de risco da Covid-19. À época, a Sanebavi foi procurada e informou que não seguiria a medida. A justificativa esfarrapada foi que o CNPJ da empresa não é o mesmo da prefeitura.
Como a questão não avançou pelo diálogo, o Sindicato recorreu à via judicial novamente. E, nesta semana, a Justiça determinou que a Sanebavi passe a seguir os mesmos critérios da prefeitura. Ou seja, vai ter que afastar todos os servidores de grupo de risco, incluindo os com mais de 60 anos, das atividades presenciais. A empresa deve se adequar até a próxima segunda-feira (07/12).
O despacho da Justiça confirma mais uma vez a atuação correta do Sindicato durante a pandemia de Covid-19, ao mesmo tempo em que escancara o descaso do governo municipal com os servidores, em especial dos grupos de risco. Se não é a pressão do Sindicato e a ação da Justiça, centenas de trabalhadores ainda estariam expostos ao contágio da doença.
Seguimos na luta em defesa da saúde e da vida de todos os servidores e servidoras!
Quando o assunto é processo judicial sobre seus direitos trabalhistas, nunca deixe de procurar o departamento jurídico do Sindicato para tirar todas as dúvidas. Nos últimos dias, alguns servidores têm recebido propostas sobre possíveis ações em folhetos ou conversas. Nesses casos, acenda o sinal de alerta. Os processos propagandeados são coletivos e já foram encaminhados pelo Sindicato à Justiça. E o detalhe: sem qualquer custo para os servidores.
Além disso, a OAB não permite propaganda por panfletagem. Divulgar propostas de ações jurídicas por impressos do tipo é ilegal e contra a ética dos advogados. Sempre que receber, desconfie. O Sindicato vai notificar a OAB para que os responsáveis pela distribuição de panfletos sobre as ações de biênio e DSR se expliquem sobre tais atos ilegais.
Atualmente, o Sindicato tem três processos coletivos em tramitação sobre direitos dos professores desrespeitados pela prefeitura.
1. Biênio: ação em primeira instância, aguardando audiência prévia à sentença.
2. DSR: ação em segunda instância, após vitória na primeira.
3. DSR (erro de pagamento): ação que acaba de receber julgamento favorável em segunda instância.
Em caso dúvida, entre em contato com o Sindicato. Venha até a sede ou agende uma conversa com nosso advogado pelo telefone (19) 3876-6341.
Pelo terceiro ano seguido, depois de uma breve interrupção, o SSPV vai presentear todos os sindicalizados e sindicalizadas com as tradicionais cestas de Natal Bauducco.
As cestas estarão disponíveis a partir desta quinta-feira (12/11), das 8h às 16h30, na sede do Sindicato. Além de levar documento de identificação com foto, lembre-se de usar máscara e respeitar as regras de distanciamento. O Sindicato fica na Rua Aníbal Lélis de Miranda, 140, Centro.
Se você ainda não é sindicalizado, faça sua filiação até o dia 10 de dezembro e garanta sua cesta. Fortaleça nossa luta!
O SSPV convidou os seis candidatos que disputarão a prefeitura de Vinhedo neste ano para entrevistas sobre temas de interesse dos Servidores Municipais, como salário, progressões, assédio moral, terceirização, valorização do/a Auxiliar de Educação Infantil e redução de jornada para os Técnicos de Enfermagem. Somos uma categoria que podemos escolher nosso patrão através das eleições municipais. O objetivo das entrevistas é fomentar a discussão e estimular o voto consciente. Assista na íntegra abaixo:
Não é novidade que o sindicato, junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), conseguiu na Justiça o afastamento dos servidores de grupo de risco das atividades presenciais. Depois de muita luta, a decisão judicial fez a Administração afastar tanto trabalhadores com doenças que agravam a Covid-19 quanto com mais de 60 anos e gestantes. Caso descumpra, inclusive, a prefeitura pode ser multada em até R$ 1 milhão.
O problema é que a Sanebavi se recusa a cumprir a determinação judicial, com a desculpa de que o CNPJ é diferente da prefeitura. A empresa mantém os servidores com mais de 60 anos trabalhando normalmente. O SSPV tentou contato pela via diálogo, mas tem sido ignorado. Resta agora acionar o MPT e a justiça trabalhista para obrigar a Sanebavi a agir. Seguimos na luta em defesa da saúde e da vida de todos os servidores e servidoras!
Na última quarta-feira (28/10), em nossa live do Dia do Servidor Público, o advogado do SSPV, Augusto Bonadio, deu em primeira mão uma ótima notícia para os professores e professoras de Vinhedo. O Sindicato ganhou na Justiça a ação da diferença salarial dos professores. O processo engloba aqueles que foram prejudicados pela mudança na forma de remuneração: de fixa para por hora. Com vitórias em primeira e segunda instâncias, a Justiça já calculou os valores devidos de cada professor e determinou a expedição dos precatórios, que em breve vão para a listas de pagamentos da prefeitura.
O governo municipal de Vinhedo desrespeita direitos dos servidores com naturalidade. Precisamos do departamento jurídico sempre forte para continuar vencendo processos coletivos. E isso só é possível graças à mensalidade de cada filiado. Sindicalize-se e fortaleça nossa luta!
O Dia do Servidor de 2020 teve que ser diferente. A pandemia da Covid-19 não deixou que a tradicional Festa do Servidor fosse realizada neste ano. Mas é claro que não íamos deixar o 28 de outubro passar em branco. O sindicato realizou uma “live” para falar da Campanha Salarial, da luta pela vida durante a pandemia, dos processos coletivos em andamento, e muito mais. Se você perdeu, não tem problema. O vídeo está disponível na íntegra. Assista abaixo:
O Dia do Servidor de 2020 vai ser diferente. A pandemia da Covid-19 não permite que a tradicional Festa do Servidor seja realizada neste ano, mas é claro que não vamos deixar o 28 de outubro passar em branco. O Sindicato vai fazer uma “live” para debater os principais assuntos do ano. Vamos falar da Campanha Salarial, da luta pela vida durante a pandemia, dos processos coletivos em andamento, e muito mais. Não perca! No dia 28 de outubro, a partir das 19h, participe da “Live Especial do Dia do Servidor”, aqui na página do Facebook.