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Vitória jurídica do sindicato no processo da redução de salário dos professores

O SSPV ganhou, em primeira instância, o processo coletivo sobre a redução de salários dos professores, que ocorre desde o fim da Campanha Salarial do ano passado, quando o pagamento do DSR foi alterado. A Justiça determinou que o cálculo dos vencimentos deve voltar a considerar 5 semanas, e não 4,5 como vinha fazendo a prefeitura. O departamento jurídico do sindicato entrou com a ação assim que soubemos da medida ilegal da administração, com base na irredutibilidade salarial. MAIS UMA VEZ, a Justiça dá razão ao sindicato e aos servidores, deixando evidentes as trapalhadas do governo municipal.

E quando será o pagamento dos valores devidos para os professores e professoras? Calma! Isso não tem previsão ainda. Agora, a prefeitura deve apresentar recurso para a segunda instância. Vamos aguardar a tramitação. Mas com a certeza de termos dado um passo muito importante para corrigir mais uma injustiça causada pela prefeitura.

Quanto à prefeitura, é mais uma lição que fica. Querem economizar em cima dos servidores, mas o sindicato está de olho e sempre age para barrar essas artimanhas mesquinhas e ilegais da administração. E aí, quando a derrota na Justiça vem, a “economia” vai por água abaixo, como no processo de férias e tantos outros. Se orientem!

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ESPECIAL 1º DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR

Em 1º de Maio, comemoramos o Dia do Trabalhador, um dia para celebrar e refletir sobre a luta da classe trabalhadora, hoje e ao longo da história. Como neste ano não podemos nos reunir, o sindicato preparou uma série de três textos e vídeos para marcar a data. O primeiro remonta a parte histórica para percebermos que realmente “só a luta muda a vida”. No segundo, falamos dos sentidos do dia trabalhador em meio à pandemia do coronavírus. E, no terceiro, fechamos com um texto sobre a Campanha Salarial. Boa leitura!

TEXTO 1: O Dia do Trabalhador na história e na atualidade

O dia 1º de maio é uma viagem no tempo. Imaginem o ano de 1886. No Brasil, ainda vivíamos o fim do período da escravidão legalizada, que massacrou negros africanos e descendentes por mais de 300 anos. Nos Estados Unidos, a urbanização e a industrialização já era realidade em várias regiões do país. A cidade de Chicago era um desses centros da economia. Com cerca de 1 milhão de habitantes, era a segunda maior cidade norte-americana, atrás apenas de Nova Iorque.

O crescimento econômico era acelerado. As condições de vida dos operários, por outro lado, seguiam precárias. A jornada de trabalho comum era de 13 horas diárias, sem férias e nem descanso semanal remunerado. A organização dos trabalhadores finalmente convoca uma greve para o dia 1º de maio. A mobilização ganha corpo e toma as ruas da cidade, com milhares de operários mobilizados. A principal pauta era redução da jornada para oito horas. Diante da negativa dos patrões e governantes, os protestos foram crescendo, até que a polícia partiu para a repressão. Manifestantes foram assassinados, presos e condenados à morte.

Fazer este exercício de memória histórica é fundamental para lembrarmos que a nossa frase “Só a luta muda vida” tem raízes profundas.

Ao mesmo tempo, se voltarmos para a atualidade, vemos milhares de trabalhadores de serviços de entrega ou transporte fazendo jornadas de mais 12 horas. E os empresários tirando o corpo fora. Isso sem falar no desemprego e em trabalhos ainda mais degradantes e precários. Comparar o passado com o presente também serve para nos lembrarmos que a história não anda em linha reta. Todo avanço das leis trabalhistas pode ser destruído, caso a gente não consiga resistir aos ataques.

E não é exatamente isso que estamos assistindo? O que estão fazendo com a CLT, com a Previdência Social, com o serviço público? Temos um governo federal abertamente inimigo das leis trabalhistas, das políticas sociais e da democracia. A cada dia que passa Bolsonaro e sua turma nos empurra cada vez mais para o precipício.

E agora a pandemia do coronavírus agrava e acelera esse pesadelo. Em vez de combater a doença, o presidente incentiva a contaminação em massa. E ainda aproveita para tirar mais direitos trabalhistas. Negou o auxílio emergencial até onde pode. E, depois de vencido pela oposição, faz de tudo para complicar os pagamentos de míseros R$ 600.

O que nos resta é a esperança de que, assim como em 1886 de Chicago, os trabalhadores percam a paciência e se mobilizem, em cada canto do mundo. Não foi aquela greve que resolveu sozinha o problema da jornada de trabalho, mas sim a somatória de milhares e milhares de protestos ao longo dos anos.

Assim, toda vez que nos mobilizarmos aqui em Vinhedo, defendendo nossos direitos e o serviço público, temos que lembrar que não estamos sozinhos. Por todo o país, há milhares de funcionários públicos e de trabalhadores na mesma luta.

Que esse 1º de Maio sirva para reacender nossa chama de luta. Temos certeza que a história dá voltas e que o futuro não vai demorar para trazer grandes mobilizações sociais. Vamos derrotar esse governo da morte e recuperar nossos direitos.

Viva a luta da classe trabalhadora!

TEXTO 2: O Dia do Trabalhador em meio à Covid-19

Mesmo sem termos passado ainda pelo pico da doença, já podemos tirar algumas lições sobre a pandemia que nos atinge. Todas elas têm a ver com o Dia do Trabalhador:

  1. A linha de frente é composta por milhares de trabalhadores e trabalhadoras, que se viram como podem, mesmo em condições precárias. São trabalhadores da saúde, limpeza, transportes e segurança que lutam para que o país não vire um caos. Enquanto isso, muitos empresários e políticos fazem o papel oposto, jogando gasolina na fogueira da crise.
  2. Para que a vida esteja acima do lucro, é preciso defender e fortalecer o serviço público e valorizar o funcionalismo. Com todos seus problemas, o SUS tem mostrado a importância de um sistema universal de saúde. Mas, para que funcione, é fundamental que os trabalhadores sejam valorizados e que tenham condições adequadas de trabalho.
  3. Há patrões que não têm escrúpulos. Logo no começo da pandemia, vimos figuras como o Véio da Havan e o dono do Madero minimizando as mortes na maior tranquilidade. Mais recentemente, empresários de Campina Grande (PB) fizeram funcionários se ajoelharem em frente às lojas para exigir reabertura do comércio.
  4. A solidariedade entre a classe trabalhadora é poderosa. Movimentos como o MST e o MTST arrecadaram e distribuíram toneladas de alimentos para pessoas necessitadas. Diversas associações e entidades fazem o mesmo por todo o país. A saída da crise vai passar pela coletividade e não pelo individualismo.
  5. Bolsonaro precisa cair. Este é o principal responsável pela crise no Brasil hoje. Sua queda não vai resolver nossos problemas, mas sua permanência vai agravar cada vez mais o quadro para todos os trabalhadores do país, sejam eles da linha da frente, do serviço público, da iniciativa privada ou que estão desempregados.

Infelizmente, neste 1º de Maio não poderemos nos reunir e nos mobilizar, como foi no ano passado. As atividades terão que ser virtuais desta vez. Mas a reflexão é o que importa. Que este 1º de Maio nos encha de orgulho por sermos trabalhadores e trabalhadoras, em especial do serviço público. Apesar do descaso e da exploração, somos nós quem estamos a postos para cuidar da cidade, seja em momentos de normalidade ou de crise.

Feliz Dia do Trabalhador!

TEXTO 3: O Dia do Trabalhador e a nossa Campanha Salarial

Se existe sindicato hoje, é porque nos últimos séculos os trabalhadores lutaram para garantir o direito de auto-organização. Nem precisamos ir muito longe na história. Só com a Constituição Federal de 1988 que sindicatos do serviço público, como o nosso, puderam ser legalizados. As data-base, que garantem negociações anuais, são outra conquista dos trabalhadores. Hoje, é um direito constitucional. O patrão, seja ele governo ou empresário, é obrigado a negociar, ou então o caso vai para a Justiça.

Dito isso, a prefeitura não faz nenhum favor quando senta à mesa para dialogar com o sindicato. Ou mesmo quando dá reajustes ou amplia direitos. Isso tudo é fruto da luta da classe trabalhadora: tanto numa perspectiva histórica, no caso dos direitos constitucionais, quanto conjuntural, no caso das cláusulas que conseguimos avançar a cada ano, conforme nossa força e organização.

Nunca foram fáceis nossas Campanhas Salariais. Está para nascer um governo vinhedense que facilite as nossas data-base. Neste ano, a situação é agravada pela pandemia do coronavírus, que nos impõe o isolamento social como principal defesa contra a contaminação. As reuniões presenciais com a prefeitura foram suspensas.

Ao mesmo tempo, não podemos abandonar a data-base, que é direito nosso. O governo descaradamente ignora que há diversas alternativas seguras para iniciarmos os diálogos, desde videoconferência até a reunião em locais amplos e arejados que permitam distância entre os participantes. Sabemos que é possível ao menos iniciarmos as tratativas.

Também devemos lembrar que as pautas da Campanha Salarial 2020 não atrapalham o enfrentamento da crise sanitária e econômica que vivemos. Ao contrário, há uma série de pautas que contribuem diretamente para a cidade atravessar esse período.

Em primeiro lugar está a importância do fortalecimento do serviço público, especial dos serviços essenciais. São centenas de servidores que devem ser valorizados já! Por outro lado, a a crise econômica exige a manutenção do poder de compra das famílias. É imprescindível que as pessoas mantenham suas rendas para que a economia se recupere. Os reajustes de salário e benefícios contribuiriam para manter aquecida a economia da cidade.

Sobretudo, respeitar a Campanha Salarial é respeitar o trabalhador e a trabalhadora. É reconhecer que, sem eles, estaríamos vivendo um caos generalizado. Por isso, Jaime, para iniciar bem o mês de maio, pedimos: comece a negociar!

Veja também os vídeos:

 

https://www.facebook.com/servidoresvinhedo/videos/365800127712994/

 

https://www.facebook.com/137846496355872/videos/559206144976701/

https://www.facebook.com/servidoresvinhedo/videos/1233094817032403/

 

 

 

 

 

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Diretoria entrega máscaras de pano para servidores das atividades essenciais

Na manhã de hoje (29/04), a diretoria do sindicato começou a distribuir máscaras de pano para todos os servidores e servidoras das atividades essenciais. São centenas de trabalhadores de Vinhedo que estão nas ruas e em seus postos de trabalho para garantir o funcionamento da cidade e o bom combate à proliferação do coronavírus. O objetivo é que as máscaras ajudem os servidores a se protegerem, mas também é uma forma de dizermos: OBRIGADO! O sindicato agradece por vocês seguirem firme no serviço essencial.

Estamos juntos para o que for necessário! Se precisarem, entre em contato: (19) 99696-3631 ou servidoresvinhedo@uol.com.br.

Veja algumas fotos no nosso facebook:

https://www.facebook.com/servidoresvinhedo/posts/1730849527055553?__xts__[0]=68.ARAcGSHV_kuk6H-CJRmX9IIywc_ss5Fo_M-3Hf490mARIEey5tEVWRzcZEDNB5HPzWOU1idl9G0EQMitz17bgyjbei0sAHpCZaO6uPHdR49d_3ovt-g1ltx5nwokT8GFsA_nIWVsSLRGW_2ACNVwPO51lWdNDYQdqqO9iBR6Gsko8cLPtWE_nfYeqaCFqopHGwqbAZlekKvDZ_-QfbZ_Ey9sgxKKP_tyyafiOQgUswGcQGy1QIMMbFvVHXCQ0HxCt3estM78cmfcMifjIi0sV1FWO2VEOuaNUwTPU1ywwEP3tyLIQj-6IVDjvEvMFQ0Vy0Krv08RYdApbS4CX0v0WMDLKg&__tn__=-R

https://www.facebook.com/servidoresvinhedo/photos/a.139846319489223/1732331046907401/?type=3&theater

 

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Sobre as férias adiantadas da Educação

Os/as profissionais da educação foram informados sobre a antecipação das férias deste ano, devido à pandemia do coronavírus. O período será de 04/05 a 23/05. Não houve, portanto, o aviso com 30 dias de antecedência, como prevê a CLT. É bom que se saiba que isso só foi possível graças à Medida Provisória 927, de Bolsonaro/Guedes, que flexibilizou os direitos trabalhistas para facilitar a vida dos patrões. A prefeitura se aproveitou da MP e foi na onda, infelizmente, dentro da lei. Ainda assim, restam algumas dúvidas sobre os pagamentos:

1) Quando a prefeitura vai pagar o 1/3 de férias?
2) Quando a prefeitura vai pagar os dias de férias?

Solicitamos à Secretaria de Educação respostas urgentes e que os pagamentos sejam feitos o quanto antes, para que os servidores possam se reprogramar com o mínimo de tranquilidade. Assim que houver uma posição, informamos em nossas redes.

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GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS

Completado quase um mês de quarentena no estado de São Paulo, está mais do que na hora de o poder público começar a gratificar os servidores das atividades essenciais. São trabalhadoras e trabalhadores que não podem ficar em casa e também não fazem rodízio. Estão nas ruas ou nos postos de trabalho para atender a população e cuidar da cidade. E, por isso, estão mais expostos ao contágio da Covid-19. O pagamento de bônus salariais enquanto durar a emergência sanitária é uma forma justa de retribuir a dedicação e ajudar os servidores a passarem por este momento com maior tranquilidade e segurança.
 
Cidades como Itaberá e Osasco seguiram por este caminho. Vinhedo não pode ficar para trás. O sindicato está reivindicando junto ao governo municipal a aplicação imediata de uma gratificação para os servidores de atividades essenciais de todas as secretarias municipais, Sanebavi e Câmara.
 
Temos certeza que os demais servidores e toda a população de Vinhedo apoiariam esta medida, que é justa e necessária para o bem da cidade. Esperamos que o governo municipal tenha a mesma sensibilidade. Aguardamos resposta com urgência.
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A Data-Base deve ser respeitada

Respondendo à cobrança do SSPV, o governo municipal de Vinhedo afirmou nesta semana que as negociações da Campanha Salarial dos servidores estão suspensas. O descaso com o servidor não dá trégua nem em meio à crise. Alegam que, devido à pandemia do coronavírus, não podemos nos reunir. O governo descaradamente ignora que há diversas alternativas seguras para iniciarmos os diálogos, desde videoconferência até a reunião em locais amplos arejados que permitam distância entre os participantes. O Ceprovi é um exemplo.

Desde o início da pandemia, o SSPV foi firme quanto à necessidade de isolamento social, para quem pode, e de condições especiais de trabalho para os serviços essenciais. Não subestimamos o coronavírus em nenhum momento.

Entretanto, tanto o sindicato quanto a prefeitura não pararam suas atividades. Seguem ocorrendo por telefone, e-mail, videoconferências, grupos de WhatsApp e por aí vai.

Por que não se pode pensar em alternativas também para reunir sindicato e prefeitura e garantir a Data-Base dos servidores de Vinhedo? É isso que estamos questionando a prefeitura e aguardamos resposta o quanto antes.

Os pontos de reivindicação da Campanha Salarial 2020 não atrapalham o enfrentamento da crise sanitária e econômica que vivemos. Ao contrário, há uma série de pautas que contribuem diretamente para a cidade atravessar esse período.

Em primeiro lugar, a importância do fortalecimento do serviço público ficou evidente, em especial da saúde, mas também de forma geral. São centenas de servidores que estão na linha de frente do combate ao coronavírus e devem ser valorizados.

Em segundo lugar, em qualquer momento de crise econômica, a manutenção do poder de compra das famílias é imprescindível para a recuperação. Os reajustes de salário e benefícios contribuiriam para manter aquecida a economia da cidade.

Por fim, as cláusulas sociais, como o programa de combate ao assédio moral e a melhoria da estrutura locais de trabalho, são decisivos para preservar a qualidade do serviço público na cidade.

É por tudo isso que afirmamos que A DATA-BASE DEVE SER RESPEITADA, para o bem dos servidores e da população. Não podemos aceitar que o governo use como desculpa a crise sanitária para golpear nossos direitos. Esperamos que, na semana que vem, a prefeitura apresente planos concretos para avançarmos nas negociações da Campanha Salarial.

Servidores e servidoras, neste ano, nossa pressão na Campanha Salarial não poderá ser presencial. Então, preparem seus celulares! Vamos dialogar com a população pelos grupos de zap e do facebook; vamos nos mobilizar nas redes sociais para denunciar a irresponsabilidade do governo e exigir nossos direitos.

Valorizar o serviço público é valor a população de Vinhedo!
Só a luta muda a vida!

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Sobre a Educação a Distância durante a quarenta: SSPV é contra obrigatoriedade

A Secretaria de Educação de Vinhedo publicou comunicado nesta terça-feira (31/03) sobre a obrigatoriedade do trabalho remoto dos professores da rede municipal durante período de enfrentamento ao coronavírus. O documento afirma que todos/as professores/as da rede municipal devem participar do projeto de educação à distância (EaD), alimentando a plataforma virtual e realizando outras atividades não especificadas. A secretaria ainda enfatiza que “a não entrega do material solicitado” pode acarretar descontos salariais e faltas disciplinares.

Para o SSPV, em primeiro lugar, tal comunicado contradiz a carta aos professores enviada na semana passada, que frisava a dificuldade estrutural (equipamentos, internet, espaço etc.) para viabilizar atividades de EaD neste momento em que todas as rotinas estão alteradas. Na carta, a posição da secretaria era por ATIVIDADES FACULTATIVAS, a qual não éramos contrários.

Já no documento atual, a secretaria simplesmente ignora que muitos professores e professoras podem não ter em suas casas as condições necessárias para executar as atividades demandadas. Somos CONTRA A OBRIGATORIEDADE expressa neste novo comunicado.

A secretaria vai oferecer computadores adequados aos servidores que não possuem? Vai reembolsar a contratação de serviços de internet banda larga? A prefeitura garante assistência psicológica para quem tem familiares doentes, em grupo de risco ou com saúde mental abalada? São perguntas como essas que precisam ser consideradas e respondidas, antes de ameaçar com descontos salariais e medidas disciplinares.

O contrato dos professores e professoras da rede municipal de Vinhedo prevê somente trabalho presencial, e não educação à distância. Com a pandemia e a quarentena, novos desafios são colocados e precisamos pensar como garantir o direito à educação de nossos estudantes. E isso deve ser feito coletivamente, com base no diálogo e não em medidas autoritárias que não oferecem as mínimas condições estruturais para os profissionais de educação. Além do mais, certamente boa parte dos próprios estudantes também teriam dificuldades muito similares.

Da forma como está colocado, o comunicado dá a impressão de que o objetivo da Secretaria é meramente superficial. Não parece estar preocupada com uma educação de qualidade.

A situação é extremamente complexa, que envolve situações muito específicas e desiguais. Por isso, solicitamos QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RECONSIDERE SUA POSIÇÃO E RETOME ENTENDIMENTO DAS ATIVIDADES À DISTÂNCIA FACULTATIVAS.

Todos estes questionamentos e solicitações, com base em consulta a nosso departamento jurídico, serão encaminhados à secretaria na segunda-feira (06/03). Vamos cobrar respostas com urgência.

CONTATO

Durante a quarentena, fale com a gente pelos canais abaixo:

(19) 99696-3631 – Nomeia
(19) 99218-5651 (WhatsApp) – Débora
(11) 99877-1545 – Maurício
(19) 98242-2326 – Pedro

Ou ainda pelo e-mail: servidoresvinhedo@uol.com.br.

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SSPV fala com prefeitura sobre trabalho durante pandemia

Depois de muito tentar, na manhã de hoje (25/03) conseguimos conversar por telefone com a Chefia de Gabinete do Prefeito sobre as medidas emergenciais para garantir trabalho seguro e direito à quarentena para os servidores de Vinhedo.

Todas as questões levantadas pelos trabalhadores que entraram em contato com o SSPV (tanto de setores essenciais quanto não essenciais) já haviam sido encaminhadas por e-mail a todas as secretarias ontem (24/03), mas ainda estávamos sem resposta.

Na conversa de hoje, reforçamos nossas preocupações e cobramos AÇÕES IMEDIATAS, especialmente para os casos em que a prefeitura está desrespeitando os próprios decretos municipal e estadual. A Chefia informou que o governo está analisando cada um dos pontos encaminhados e tomará providências.

Reforçamos que a situação atual de pandemia do coronavírus é completamente atípica. O tempo de ação do poder público deve ser alterado. Questões relativas a saúde pública são EMERGENCIAIS E URGENTES. Esperamos que o governo esteja conectado com essa preocupação que é de todos. Também esperamos que as autoridades municipais ignorem o discurso irresponsável, criminoso e alucinado que o presidente do país deu na noite de ontem (24/03).

Seguiremos cobrando e pressionando a prefeitura. As novidades serão informadas o quanto antes.

Durante a quarentena, fale com a gente pelos canais abaixo:

(19) 99696-3631 – Eliudes
(19) 99218-5651 (WhatsApp) – Débora
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(19) 98242-2326 – Pedro

Ou ainda pelo e-mail: servidoresvinhedo@uol.com.br.

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Prefeitura precisa cumprir protocolos e garantir trabalho seguro e quarentena para servidores

Os diretores do SSPV estão de quarentena, mas continuamos atendendo todos os servidores e servidoras que entram em contato e buscando soluções para os problemas. Temos recebido reclamações de que a prefeitura não está garantindo condições adequadas para os servidores que estão trabalhando.

As contestações vêm tanto de setores da saúde quanto de locais considerados serviços não essenciais. Já reunimos todas as informações e encaminhamos para o governo municipal, exigindo RESPOSTA E RESOLUÇÃO URGENTES para garantir a segurança e a saúde dos servidores e de toda a população.

SAÚDE

Em meio à pandemia, os trabalhadores da saúde são os mais afetados. Em primeiro lugar, registramos aqui todo nosso reconhecimento e gratidão para todas as equipes da linha de frente: atendentes, enfermeiros, profissionais da limpeza e médicos.

Para TODOS estes servidores e servidoras, é IMPRESCINDÍVEL E URGENTE que a prefeitura garanta os equipamentos de prevenção: máscaras, luvas, álcool e roupas adequadas, além de sabão e água.

Também é preciso assegurar que os servidores mantenham distância segura entre um e outro, evitando aglomerações desnecessárias, em especial no caso das atendentes.

SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS

A prefeitura pode estar descumprindo o decreto que ela mesmo fez, além do decreto estadual de quarentena. Servidores do SERM e do Esporte, por exemplo, NÃO DEVEM IR À RUA. O correto é que se mantenha o MÍNIMO NECESSÁRIO de trabalhadores em cada local de trabalho, restrito a serviços internos, em sistema de rodízio.

GRUPOS DE RISCO

No mais, servidores idosos ou com problemas de saúde DEVEM SER IMEDIATAMENTE DISPENSADOS.

A pandemia avança a cada minuto sobre o Brasil. A prefeitura precisa levar a risca as medidas que ela mesmo implantou e recomendou. É urgente que o isolamento social seja intensificado e que os servidores de Vinhedo tenham respeitado seus direitos de quarentena ou de trabalho seguro.

CONTATO COM O SSPV

Durante a quarentena, fale com a gente pelos canais abaixo:

(19) 99696-3631 – Eliudes
(19) 99218-5651 (WhatsApp) – Débora
(11) 99877-1545 – Maurício
(19) 98242-2326 – Pedro

Ou ainda pelo e-mail: servidoresvinhedo@uol.com.br.

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IMPORTANTE: contatos para atendimento do SSPV durante quarentena

Estamos em quarentena, mas de plantão para atender todos os servidores e servidoras!