Categoria: 2021

Mesmo com UTIs 100% lotadas, o prefeito Dario quer a volta às aulas presenciais no mês que vem. Mas será que as escolas teriam estrutura e condições para prevenir Covid-19 no dia a dia? Isso é o que o Sindicato e o Ministério Público do Trabalho (MPT) querem saber.

A partir da semana que vem, a direção e o departamento jurídico do SSPV começam um processo de vistoria que deve abarcar todas as unidades escolares de Vinhedo. As informações levantadas serão remetidas para avaliação do MPT. Os parâmetros avaliados vão desde capacidade de ventilação e distanciamento até fornecimento de EPIs e álcool em gel.

A ação é mais um desdobramento da série de diálogos que o Sindicato vem levando com o MPT sobre a situação da pandemia para os servidores. O processo fez a prefeitura abrir as portas das escolas para o Sindicato. O resultado do dossiê vai depender de avaliação da procuradoria. Em caso de Sindicato e MPT não chegarem a consenso, serão tomadas medidas judiciais e políticas.

A verdade é que ninguém aguenta mais educação à distância. Nem os pais, nem as crianças e muito menos os professores, que estão extremamente sobrecarregados. Só que o descontrole da pandemia não é culpa dos profissionais da educação, mas sim do governo Bolsonaro, que decidiu deixar o povo à beira da morte. Já esperamos até agora e precisamos esperar um pouco mais.

Independentemente das vistorias, o Sindicato deixa claro que vai manter sua posição: volta às aulas somente com a pandemia controlada e vacinas aplicadas a todos os profissionais da educação. O que está em jogo é a saúde e a vida não só apenas das crianças e professores, mas de toda a comunidade envolvida. Nos últimos dias, a média móvel de mortes em Vinhedo até diminuiu. Mas ainda está no patamar acima do pico da primeira onda!

A situação segue alarmante. Dr. Dario, escolha a vida em primeiro lugar. Esperamos que as vistorias sejam muito úteis para a prefeitura adequar as escolas, mas que o retorno seja no momento seguro.

Nesta terça-feira (20/04), o Sindicato e a prefeitura se encontram para a segunda reunião de negociação da Campanha Salarial 2021. Como já informado na live da semana passada, a primeira rodada teve como foco a garantia de renovação das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021, que vence no próximo mês. Ou seja, nenhum direito a menos! A prefeitura se comprometeu, em ofício, que vai renovar o Acordo. Outros pontos tratados de forma inicial foram a carga horária de 30h/semanais para Técnicos de Enfermagem, sem redução de salário, e a valorização das Auxiliares de Educação Infantil.

A segunda reunião deve iniciar o debate sobre os pontos econômicos, como aumento salarial e de benefícios, além do pagamento das progressões de biênio e quinquênio. O Sindicato sabe que a prefeitura está impedida por lei federal a conceder qualquer aumento até o fim de 2021. Por isso, negocia para que as correções sejam aplicadas em janeiro de 2022. Os servidores públicos se mostraram mais do que essenciais nesta pandemia. Mas estão com salários congelados há dois anos, em um contexto econômico de aumento generalizado dos preços, em especial da alimentação. Repor as perdas e valorizar o funcionalismo é justo e necessário!

⚠️ Após a reunião, o Sindicato volta a realizar uma live sobre a Campanha Salarial nesta quinta-feira (22/04), às 18h, atualizando o cenário com transparência para todos os servidores e servidoras. #ValorizaDario!

Agora é oficial. A prefeitura publicou hoje no Boletim Municipal as informações sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores de grupo de risco que já foram imunizados. Como o Sindicato antecipou, só retornam após o tempo completo da produção de anticorpos, ou seja, 15 dias após a segunda dose, conforme as fabricantes das vacinas disponíveis no Brasil. A convocação fica a critério de cada secretaria.

Vale lembrar que o retorno apenas com imunização garantida foi uma vitória do Sindicato nos últimos dias. Conseguimos reverter um decreto confuso e precipitado do governo que podia fazer que todos retornassem mesmo sem vacina. Como a própria prefeitura salienta, a volta deve ser gradual e monitorado. Neste processo, o Sindicato fica a disposição para analisar eventuais percalços nesta retomada. Como fizemos ao longo de toda a pandemia, queremos acompanhar de perto. Da mesma forma, é importante acionar o Sindicato em caso de convocação que descumpra os critérios da imunização.

VACINA SALVA!

Apesar do negacionismo assassino do governo Bolsonaro, a vacinação de todos os brasileiros é nossa luz no fim do túnel. Os imunizantes em aplicação no Brasil demonstraram segurança e eficácia. As vacinas salvam. O Sindicato não só incentiva a imunização, como se alinha a todos que exigem maior celeridade do governo federal. É preciso vacina para todos e todas já, seguindo as prioridades e pelo SUS!

Na quinta-feira passada, o Sindicato derrubou o decreto da prefeitura que pretendia promover o retorno de todos os servidores do grupo de risco afastados. Como informamos, o governo municipal recuou após a intervenção do departamento jurídico do SSPV. Hoje, a prefeitura protocolou junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o decreto substituto sobre o retorno dos grupos de risco. O texto reflete a VITÓRIA DO SINDICATO: os servidores só voltam ao trabalho presencial depois de imunização e produção de anticorpos, ou seja, 15 dias após a segunda dose da vacina, seja ela do Butantan ou da Fiocruz.

Os próximos passos são a manifestação do Sindicato e do MPT no âmbito do acordo assinado com o governo no ano passado. É provável que a próxima edição do Diário Municipal divulgue o novo decreto.

💪 SSPV ESTÁ FAZENDO HISTÓRIA

Para entender a vitória do Sindicato e dos servidores de grupo de risco, é preciso voltar no tempo, lá no início da pandemia. Quando o então prefeito Jaime Cruz flexibilizou as medidas de contenção do coronavírus em junho de 2020, o Sindicato denunciou ao MPT a falta de planejamento e critério no retorno ao trabalho presencial. Como a prefeitura só enrolava, o MPT levou o caso à Justiça, processando o executivo.

Foram várias decisões judiciais favoráveis aos servidores até se chegar ao acordo que formalizou o afastamento de todos que se enquadravam nos grupos de risco. O SINDICATO FEZ HISTÓRIA. Vinhedo foi a primeira cidade do estado de São Paulo (e talvez do Brasil) a garantir o afastamento dos servidores mais vulneráveis à Covid-19. Tudo isso graças à denúncia e a atuação constante do Sindicato junto ao MPT e à Justiça.

O decreto da semana passada desconsiderava a vigência do acordo entre MPT, Sindicato e prefeitura. Após ação do SSPV, o governo formulou novo decreto e submeteu ao processo ligado ao acordo. É por isso que o Sindicato teve acesso ao texto e está adiantando o conteúdo nesta nota.

💉 VACINA SALVA!

Apesar do governo negacionista de Bolsonaro e companhia, a vacinação de todos os brasileiros é a luz no fim para a saída da pandemia. Os imunizantes aprovados pela Anvisa e em uso no Brasil demonstraram segurança e eficácia. O retorno dos servidores imunizados, após 15 dias da segunda dose, é coerente com o bem comum. São trabalhadores que estarão seguros e que vão poder amenizar a sobrecarga dos colegas, em especial na Saúde.

As vacinas salvam. O Sindicato não só incentiva a imunização, como se alinha a todos que exigem maior celeridade do governo federal. É preciso vacina para todos e todas já!

O prefeito Dario Pacheco publicou hoje decreto que prevê o retorno ao trabalho presencial dos servidores de grupo de risco que atuam em setores essenciais. Imediatamente, o departamento jurídico do Sindicato entrou em contato com a prefeitura para pedir esclarecimentos e informar que a medida descumpre o acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o próprio Sindicato, a partir de Ação Civil Pública, assinado no ano passado. A violação do acordo, inclusive, pode acarretar multa ao executivo.

A resposta da prefeitura foi a seguinte: ADMITIMOS QUE ERRAMOS E VAMOS REVOGAR O DECRETO. Ou seja, NINGUÉM DE GRUPO DE RISCO VOLTA AO TRABALHO PRESENCIAL POR ENQUANTO.

Depois de revogar o texto, o governo deve formular novo decreto e submeter ao MPT. O Sindicato aguarda o trâmite e o posicionamento da procuradoria. Vamos seguir defendendo que, os grupos de risco só podem voltar ao trabalho presencial quando estiverem devidamente imunizados, respeitando as duas doses e o tempo de cada vacina.

A revogação do decreto de hoje, após ação do departamento jurídico, é mais uma vitória do Sindicato quanto à gestão da pandemia. Reforça como foram importantes as dezenas de tratativas com o MPT desde março do ano passado. Só a luta muda a vida!

Trabalhadores da Secretaria de Esporte foram surpreendidos com a volta ao trabalho presencial durante a semana. Mas não todos. Os que trabalham internamente na secretaria mantiveram rodízio ou trabalho remoto, assim como as demais secretarias. Além de desrespeitar os decretos estaduais e municipais, a convocação ao trabalho presencial normal não faz sentido neste momento da pandemia e ainda demonstra discriminação com os servidores que trabalham nos campos e quadras da cidade. O Sindicato já enviou ofício à prefeitura e espera a reversão da medida. Vale ressaltar que a pasta está vaga desde a demissão do vice-prefeito da Secretaria. A pandemia segue em momento crítico e o Sindicato segue defendendo o isolamento social. O trabalho remoto é a melhor forma de prevenção neste momento. O prefeito é médico e deve passar a priorizar a vida dos servidores e da população!

Muda governo, mas não muda a política. No ano passado, o Sindicato e o Ministério Público do Trabalho (MPT) foram a grande pedra no sapato do prefeito Jaime Cruz, que queria ignorar a pandemia e manter todo mundo trabalhando presencialmente, até os grupos de risco de atividades não essenciais.

Agora, no governo Dario, a história se repete. O novo prefeito insiste em tentar manter vários setores não essenciais no trabalho presencial. E ainda quer o retorno das aulas no momento mais mortal da pandemia. Mas o Sindicato e o MPT continuam acompanhando tudo de perto, lutando pela saúde e pela vida dos servidores e da população.

Na tarde de ontem (24/03), a prefeitura enviou comunicado interno em que DISPENSA OS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO TRABALHO PRESENCIAL. A medida vem logo após a audiência com o MPT e o Sindicato, nesta terça-feira (23/03), na qual expusemos a falta de sentido do trabalho presencial enquanto as aulas não retornam. O MPT concordou com o Sindicato e, em seguida, a prefeitura recuou.

A audiência de terça-feira não foi a primeira. Quando o governo indicou a volta às aulas para o dia 5 de abril, o Sindicato acionou o MPT para discutir a situação. A primeira reunião ocorreu ainda no começo de março. Em cada encontro, nosso departamento jurídico sempre bateu na tecla da falta de condição para o retorno com o agravamento da pandemia.

Também questionamos sobre a falta de EPIs como face shield e máscara PFF2 (N95), fundamentais para qualquer atividade presencial. A prefeitura chegou a tentar convencer o MPT dizendo que já havia distribuído face shield para todos os funcionários. O Sindicato a desmascarou e fez o governo recuar novamente.

Ao mesmo tempo, insistimos que não faz sentido manter trabalho presencial regular nas unidades enquanto as aulas não voltam. A procuradoria percebeu a falta de organização e coerência da prefeitura e concordou com a tese do sindicato. O primeiro resultado foi visto ontem.

Agora, precisamos ir além. Em primeiro lugar, monitores, estagiários e secretárias também precisam ser dispensados do trabalho presencial. Em segundo lugar, o retorno às aulas em 5 de abril deve ser suspenso. O prefeito médico precisa se preocupar mais com a Saúde e menos com politicagem. Seguimos na luta pela saúde e a vida de todos e todas!