Categoria: 2021

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Prefeitura deixa servidores da CEI Chapeuzinho Vermelho sem geladeira

As auxiliares de educação infantil voltaram a trabalhar presencialmente em plena pandemia. Como se não bastassem os riscos da Covid-19, as profissionais ainda sofrem com condições de trabalho muito longe do ideal.
Nesta semana, ficamos sabendo que a geladeira da CEI “Chapeuzinho Vermelho” parou de funcionar. É um item indispensável para a alimentação e permanência na unidade.
A saída oferecida pela gestão foi fazer uma vaquinha entre as próprias trabalhadoras para pagar o conserto. A situação fica ainda mais embaraçosa se lembrarmos que as auxiliares são uma categoria desvalorizada e tem salários defasados há anos. A obrigação de garantir a geladeira é da prefeitura!
O SSPV protocolou um ofício junto à Secretaria de Educação para que providenciem o conserto da geladeira ou a aquisição de uma nova urgentemente. Também solicitamos que todas as CEIs tenham uma geladeira em bom estado de funcionamento.
A prefeitura tem que garantir condições adequadas de trabalho e permanência para todos e todas!
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30 horas dos técnicos de enfermagem: prefeito vai cumprir palavra da campanha?

Em entrevista ao SSPV, no dia 5 de novembro de 2020, ainda como candidato à prefeitura, Dr. Dario (PTB) se comprometeu a atender a demanda histórica dos técnicos e técnicas de enfermagem por uma jornada de 30 horas semanais. “Nós somos favoráveis e vamos caminhar nesse sentido. Acredito que com 30 horas motivadas podem render mais do que 40 horas sem motivação”, cravou o atual prefeito.

Chegou a hora de ver quanto vale sua palavra. Prefeito, vamos dialogar sobre a implementação das 30 horas para técnicas e técnicos de enfermagem?

Vale lembrar que são profissionais que estão na linha da frente no combate ao coronavírus desde o início da pandemia. Estão em contato constante com os pacientes e, por isso, ficam diretamente expostos ao contágio e adoecimento.

Nunca foi tão justa e necessária a pauta da jornada de 30 horas, sempre presente nas Campanhas Salariais em Vinhedo. A hora é agora. É o momento do governo reconhecer a importância dos profissionais da enfermagem e reduzir a jornada!

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Biênio e quinquênio: novo prefeito vai manter calote ou pagar o que é de direito?

O SSPV inicia hoje a série de publicações “Nossas Lutas”. Vamos mostrar as cartas para o novo prefeito e aquecer a Campanha Salarial deste ano. Começamos com as progressões:

Há quatro anos, a prefeitura de Vinhedo decidiu aplicar um mega calote nos servidores municipais. O não pagamento das progressões de biênio e quinquênio foi uma das tantas marcas negativas do governo passado, de Jaime Cruz (PSDB).

AGORA, A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR É: o novo prefeito Dr. Dario (PTB) vai apresentar um plano de pagamento das progressões? Ou vai manter a prefeitura fora da lei?

As progressões são conquistas garantidas pelas leis 110 e 112/2011, de cargos e salários. As professoras e professores têm direito a 2% de aumento salarial a cada dois anos (biênio) e os demais servidores a 5% a cada cinco anos (quinquênio).

Como o calote do governo vem desde o início de 2017, já são três biênios e um quinquênio atrasado, com outro prestes a ser completado.

Para dar um exemplo, um servidor que recebe R$ 3 mil por mês teria direito a uma progressão, desde janeiro de 2017, equivalente a R$ 150 (5%). Para este servidor, a prefeitura deixou de pagar cerca de R$ 8 mil ao longo dos últimos quatro anos.

Por descaso e desrespeito, a prefeitura deve milhares de reais a cada um dos servidores públicos de Vinhedo, que trabalham diariamente para a cidade funcionar. CHEGOU A HORA DE REPARAR ESSA INJUSTIÇA.

Servidor, o governo está te devendo dinheiro. E ele não vai pagar se nós não pressionarmos. O começo do novo mandato é um momento favorável para a cobrança. É hora de pressão em cima do governo Dario!

Só a luta muda a vida!

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Convênio Uniodonto não será reajustado neste ano

Uma boa notícia para os sindicalizados. Após conversas com a Uniodonto, o convênio odontológico do SSPV não vai sofrer reajuste em 2021. O valor segue R$ 23,64 até fevereiro de 2022. Se você ainda não tem o benefício, venha até a sede ou ligue (19) 3876-6341 para ter mais informações sobre este e outros convênios.
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SSPV ganha causa de diferença salarial do DSR das professoras e professores

Após erro do governo anterior, a equipe jurídica do Sindicato entrou com causa coletiva referente ao pagamento de salário calculado por base de 5 semanas e do DSR, que vinha desde junho de 2019 sendo pago em cima de 4,5 semanas. Com vitória em segunda instância, a prefeitura de Vinhedo será obrigada a pagar o salário e DSR corretamente, ou seja, em cima de 5 semanas, como consta no Plano de Cargos e Carreira dos Professores. Os valores retroativos estão em fase de cálculo, mas a prefeitura já está regularizando o pagamento para professores e professoras que estavam no processo coletivo.
Há algumas dúvidas que estão surgindo referente aos professores e professoras que entram com o mesmo processo, entretanto através de ações individuais. Comunicamos que, a partir do momento que o servidor decide entrar com ação individual, ele abdica dos resultados do processo coletivo, já que não é possível juridicamente ter dois processos no nome da mesma pessoa com causas similares. Dessa forma, se o seu caso seja referente a processos particulares, aconselhamos procurar o advogado contratado para sanar suas dúvidas.
Só a luta muda a vida!

 

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Sobre abertura de CAT para servidores e servidoras

Estamos recebendo denúncias de que servidores e servidoras da Prefeitura de Vinhedo se contaminaram com Covid-19 ou estão com suspeita de Covid-19 após o retorno presencial do trabalho. O SSPV entende, em primeiro lugar, que é papel da Prefeitura garantir que os trabalhos presenciais, mesmo que em rodízio, sejam com segurança e que impeçam a contaminação. A situação da Covid-19 no Brasil, São Paulo e Vinhedo está se agravando e não é hora de relaxar.
Caso o servidor ou servidora esteja em trabalho presencial e tenha se contaminado pela Covid-19, o SSPV orienta que procurem o SESMT para que solicitem a abertura do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O SSPV também se coloca a disposição para orientar esses servidores e servidoras nos caminhos que podem ser cobrados. Se a contaminação pela Covid-19 ocorreu durante o trabalho presencial, entendemos que o CAT deve ser aberto.
Só a luta muda a vida

 

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SSPV é contrário à volta das aulas presenciais neste momento

No dia 20/01 foi realizada uma reunião que contou com a presença de Diretor do Sindicato, Jurídico do Sindicato, Prefeito Dario Pacheco, Secretária de Educação, Secretário de Saúde e Secretário de Negócios Jurídicos. O assunto que a Prefeitura quis tratar foi a volta das aulas presencias nas unidades de ensino de Vinhedo. A todo momento o Sindicato se mostrou preocupado com essa medida, principalmente por estarmos vivendo em contexto com aumento das infecções por Covid-19, internações e óbitos. Essa situação se expressa inclusive em Vinhedo, onde a ocupação dos leitos de UTI está com 100% de lotação. O Sindicato se colocou contra a retomada presencial nas unidades de ensino nesse momento. Um dos pontos fundamentais para garantir a segurança das pessoas que estiverem presentes nas unidades de ensino é que estas estejam adequadas para receber as pessoas, como ventilação, espaços abertos e arejados, lavabos e banheiros suficientes, além do fornecimento de todos os EPIs necessários. Sabemos, infelizmente, que essa não é a realidade que vivenciamos em relação as medidas sanitárias nas unidades de ensino de Vinhedo. Defendemos também que, para o retorno das aulas presenciais, os profissionais da educação devem receber vacinas para se imunizarem contra a COVID-19. A retomada nesse momento grave da pandemia e nas atuais condições estruturais das unidades de ensino pode expor os servidores e os munícipes a contaminação, acarretando em consequências sérias para saúde e vida.
Outro assunto abordado na reunião foi a valorização dos Auxiliares de Educação Infantil. O Sindicato cobrou da Prefeitura que a situação seja resolvida o quanto antes. É preciso que a Prefeitura e a Secretaria de Educação tomem medidas urgentes com o sentido de valorizar essa categoria de profissionais da Educação, que realizam trabalhos pedagógicos mas não possuem o devido reconhecimento. O Sindicato dos Servidores Públicos de Vinhedo apoia essa luta e continuaremos cobrando a Prefeitura para que essa pauta seja alcançada.
Também cobramos da Prefeitura que seja realizada uma reunião com o sindicato para tratar de pautas gerais da categoria, como, por exemplo, as progressões atrasadas e pagamento de processos movidos pelo Sindicato.

 

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Valdir Barreto, presente!

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Nota de repúdio sobre o comunicado de retorno parcial dos auxiliares de educação infantil

Recebemos, com surpresa, uma cópia do Comunicado Interno 003/2021 da Secretaria de Educação que fala sobre a questão da dispensa dos servidores que recebem Passe e Recarga de cartão de transporte público. Na nota, a Secretaria de Educação cita a presença do Sindicato, contudo, a entidade sequer foi convidada para essa reunião. Havia apenas um membro do Sindicato que a todo momento se posicionou contrário ao retorno de forma precipitada e nesse momento de aumento significativo de casos e mortes devido a covid-19. Fazemos, portanto, as seguintes colocações:
1) O Sindicato dos Servidores Públicos de Vinhedo desde o início da pandemia vem atuando de forma a buscar garantir que Servidores e Servidoras de Vinhedo tenham segurança. Isso se expressa nas diversas ações judiciais e denúncias ao Ministério Público realizadas pelo Sindicato em 2020. Essas ações atingiram toda a categoria de Servidores, seja para o estabelecimento de protocolos para redução de risco, seja com o afastamento de pessoas que são consideradas grupo de risco para a Covid-19;
2) Especificamente sobre a convocatória para Auxiliares de Educação Infantil, Inspetores de Alunos e Secretários retornarem ao trabalho presencial nas Unidades de Ensino, o Sindicato dos Servidores Públicos de Vinhedo tem se colocado publicamente e nas reuniões com a Secretaria de Educação de Vinhedo que não é favorável à volta desses profissionais para o trabalho presencial, principalmente da forma que está sendo realizada, em um contexto de agravamento da pandemia de Covid-19, onde no município de Vinhedo todos os leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19 estão ocupados;
3) Como forma de explicitar a falta de planejamento da convocação de Auxiliares de Educação Infantil, Inspetores de Alunos e Secretários de Escolas, o Sindicato afirmou que a Secretaria não havia providenciado os Vale Transportes. A convocação para o trabalho presencial sem o pagamento do Vale Transporte mostra a falta de planejamento para o retorno às atividades presenciais nas Unidades de Ensino;
4) O Sindicato também se coloca contrário ao tratamento desigual dado aos Servidores e Servidoras unicamente pelo fato da modalidade de recebimento do auxílio transporte, pois uma vez que, mesmo recebendo o auxílio transporte na folha de pagamento, o trabalhador terá de retirar o valor gasto com combustível de seu salário que, muitas vezes, já está todo comprometido com suas despesas mensais;
5) Diante da forma que a Secretaria de Educação tem conduzido o retorno ao trabalho presencial, o corpo jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos de Vinhedo INGRESSOU COM DENÚNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO com o objetivo de buscar garantir que a segurança, saúde e vida dos servidores e servidoras sejam asseguradas;
O SSPV estará sempre do lado da classe trabalhadora, não importando qual seja a gestão municipal. Só a luta muda a vida!
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Troca de governo faz servidores da Educação retornarem com insegurança no meio da pandemia de Covid-19

A Secretaria de Educação da nova gestão da Prefeitura Municipal de Vinhedo determinou, em seu segundo dia de governo, que Auxiliares de Educação Infantil, Inspetores de Alunos e Secretários voltem ao trabalho presencial no meio da Pandemia de Covid-19. Diante dessa situação apresentamos os seguintes pontos:
1) O Sindicato dos Servidores Públicos de Vinhedo (SSPV) é totalmente contrário à forma como essa volta está sendo realizada. Os dados de contaminação, internação e óbitos estão em acelerado crescimento, o que implica a necessidade de termos cuidados redobrados.
2) Diante da gravidade da situação, o SSPV solicitou reunião com a Secretaria de Educação, que veio a ocorrer no dia 06/01/21. Para além de Diretores do SSPV, a Vereadora Nayla de Souza também acompanhou parte da reunião. Nessa reunião ficou claro que a Secretaria de Educação está disposta a assumir os riscos da volta dos profissionais da Educação, mesmo sendo ressaltado pelos diretores do sindicato presentes que essa medida possui grande possibilidade de acarretar em consequências graves para a saúde e vida dos servidores e servidoras.
3) Reforçamos na reunião que não é possível pensar em volta do trabalho presencial, mesmo que em rodízio, sem um Plano de Retorno adequado e consistente, o qual seja capaz de assegurar a saúde dos servidores e servidoras. Diante desse apontamento, a Secretária de Educação relatou que existe um plano de retorno que foi elaborado pela antiga gestão. Em decorrência dessa afirmação, cobramos que a Secretaria de Educação encaminhasse o Plano de Retorno elaborado para o SSPV e para todos profissionais da educação, assim como para a comunidade em geral. É fundamental que todos tenham conhecimento do Plano de Retorno para que ele possa ser analisado, criticado e que suas diretrizes sejam cumpridas e fiscalizadas. O Plano de Retorno foi entregue ao SSPV hoje (08/01/21).
4) Ainda sobre o Plano de Retorno, é grave que a Secretaria de Educação tenha determinado a volta das atividades presenciais nas unidades de ensino de Vinhedo sem a prévia apresentação e ampla divulgação dos protocolos que serão adotados. Importante destacar também que cada unidade de ensino possui diferentes protocolos de retorno.
5) Vale ressaltar que Vinhedo já apresentou casos de transmissão da Covid-19 dentro de unidade de ensino, situação que ficou caracterizada como acidente de trabalho, com respectiva abertura de CAT.
6) Nos causa bastante preocupação também a falta de planejamento da Secretaria de Educação diante da convocação de retorno das atividades presenciais. Para além da não divulgação ampla do Plano de Retorno de forma prévia para toda a comunidade, a convocação para o retorno do trabalho presencial ocorreu sem que os profissionais da educação recebessem o Auxílio Transporte, ou seja, sem que esses tivessem o deslocamento para as unidades de ensino pago pela prefeitura.
7) Outro elemento da falta de planejamento da Secretaria de Educação diante dessa situação é a convocação dos servidores e servidoras através de canais de comunicação informais e com uma antecedência menor do que 24 horas.
8) Vale ressaltar também que é obrigação da Secretaria de Educação e da Prefeitura fornecer todos os EPI’s necessários para evitar a contaminação.
9) O SSPV também defende que todos os Servidores e Servidoras da Educação que foram convocados para o trabalho presencial devem receber testagem para Covid-19 de forma regular.
10) O fato da nova gestão ser encabeçada por um prefeito que é médico torna a situação ainda mais preocupante, já que se espera que médicos tenham maior atenção e preocupação para as questões relacionadas à saúde.
Diante dos pontos enumerados, informamos que o Sindicato dos Servidores Públicos de Vinhedo notificou a Prefeitura de Vinhedo e TOMARÁ AÇÕES JUDICIAIS caso a Prefeitura de Vinhedo e a Secretaria de Educação não hajam de forma IMEDIATA com o objetivo de garantir que todos e todas profissionais tenham assegurada a saúde, a segurança e a vida. A Secretaria de Educação e a Prefeitura de Vinhedo irão se responsabilizar pelas possíveis infecções e eventuais mortes que suas ações podem acarretar?
A Covid-19 é uma doença séria que já causou mais de 200 mil óbitos no Brasil e os casos de internação continuam aumentando, sendo que em Vinhedo os leitos de UTI destinados à Covid-19 estão 100% ocupados desde final do ano passado.