Categorias
Feliz dia do professor!
Categoria: Publicação
O Sindicato dos Servidores Públicos de Vinhedo convoca todos e todas para irem às ruas contra o governo Bolsonaro no próximo sábado (02/10). Seremos milhares de pessoas em todo o Brasil, porque não faltam motivos para derrubar esse governo genocida. Bolsonaro é responsável direto por milhares e milhares de mortes evitáveis pela Covid-19. Minimiza a doença, atrapalha a vacinação, boicota as máscaras e incentiva a aglomerações, desde o início da pandemia até agora.
Bolsonaro também é responsável por milhões de desempregados e outros milhões que passam fome em nosso país. Além disso, ele e toda sua família estão envolvidos com uma série de casos de corrupção e com as milícias assassinas do Rio de Janeiro. BOLSONARO É UM CRIMINOSO CORRUPTO QUE FAZ O POVO MORRER DE DOENÇA E DE FOME!
Por tudo isso, o dia 02/10 vai ser enorme e histórico. Em Campinas a concentração será as 9h no Largo do Rosário. Às 11h30 sairemos em caravana com vários ônibus do Largo do Pará para a manifestação em São Paulo, na Av. Paulista.
VAMOS LOTAR A PAULISTA! SÓ A LUTA MUDA A VIDA! 
Há mais de um ano o Sindicato vem dialogando com motoristas da Saúde que reclamam das condições sanitárias da sala de descanso, onde ficam nos intervalos entre as ocorrências. Depois de muitas idas e voltas, a prefeitura segue sem resolver a questão de forma definitiva.
O caso está dentro do conjunto dos temas ligados a Covid-19 que o Sindicato levou ao Ministério Público do Trabalho (MPT), o qual segue acompanhando o impasse.
Nos últimos dias, o MPT sugeriu que o Sindicato organizasse uma assembleia entre os motoristas para reafirmarem a situação e definirem suas demandas de forma oficial.
07
Assim, convocamos uma assembleia exclusiva dos profissionais motoristas da Secretaria de Saúde de Vinhedo para o dia 07/10 (quinta-feira), com primeira chamada às 18h e segunda às 18h30. O encontro será virtual, com link enviado pelo WhatsApp no dia.
Seguimos na defesa da vida e da prevenção contra a Covid-19!
A partir de amanhã (29/09), o atendimento jurídico na sede do Sindicato passa para quartas e sextas-feiras, das 15h às 17h. As consultas são por ordem de chegada. Não se esqueça de vir de máscara e respeitar o distanciamento. Caso você ainda não seja sindicalizado, aproveite para se filiar e ter acesso a todos os serviços jurídicos gratuitamente. Em caso de dúvidas, ligue para (19) 3876-6341 ou (19) 99696-3631.
Categorias
Sobre a “ação do FGTS”
Nas últimas semanas, muitos servidores têm comentado e nos perguntado sobre a tal “ação do FGTS”. O assunto remete à Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5090, impetrada pelo partido Solidariedade em 2014. Esta ação foi feita sob a justificativa de que o índice utilizado para atualização dos valores do FGTS, a Taxa Referencial (TR), não acompanhou as pressões inflacionárias, causando perdas históricas ao trabalhador.O tema é antigo, mas sempre volta a esquentar quando se especula que a ação entre na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para finalmente deliberar sobre o tema.
Em uma das análises, o STF já decretou a inconstitucionalidade do uso da TR no FGTS. No entanto, falta definir o novo índice (INPC ou IPCA, por exemplo) e se a correção terá efeito retroativo a 1999, quando a TR deixou de refletir a correção inflacionária.
Havia expectativa para que a ação fosse julgada neste ano. No entanto, o impacto econômico estimado de R$ 300 bilhões no orçamento federal faz com que seja constantemente adiada. A tendência é que não volte à pauta em 2021.
AÇÃO DO SSPV
Diante deste contexto econômico, é preciso alertar que a indenização retroativa para todos os trabalhadores com conta no FGTS é bastante improvável. É preciso tomar cuidado com falsas promessas e expectativas.
Ainda assim, como forma de reforçar a demanda e se prevenir frente a um possível julgamento do STF, o SSPV entrou com representação na Justiça Federal sobre o tema. A resposta da juíza, como esperado, foi de que o processo deve ser suspenso até definição do STF.
Caso as dúvidas persistam, você pode conversar diretamente com a assessoria jurídica do SSPV, que é especializada em assuntos trabalhistas. Todos os serviços são gratuitos para sindicalizados. Ligue para (19) 3876-6341 ou (19) 99696-3631 e saiba mais.
Depois de mais três meses, o governo municipal finalmente assinou o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2021/2013 dos Servidores de Vinhedo. Desde que as cláusulas foram aprovadas, no fim de maio, o Sindicato esteve em contato com a prefeitura para que o documento fosse logo formalizado. Ao mesmo tempo, tivemos o cuidado de discutir detalhadamente a redação de todas as cláusulas. A partir de hoje (10/09), o ACT 2021/2023 está valendo para toda a categoria. Em breve estará disponível digitalizado no site do SSPV.
Para relembrar. O primeiro passo da Campanha Salarial foi dado lá no começo de maio, com a renovação de todas as cláusulas sociais do último Acordo, ou seja, garantia de nenhum direito a menos. Em seguida, discutimos e avançamos com novos pontos sociais aprovados, incluindo questões como condições de trabalho, facilidade para entrega de atestado, escolha de férias e plano de combate a assédio e opressões.
Mas a Campanha ainda não terminou. A próxima etapa será a discussão do reajuste salarial. Já temos marcada para o dia 21 de outubro a retomada das negociações das pautas econômicas. Além dos reajustes, entram aqui as progressões de biênio e quinquênio.
Apesar de todas as dificuldades, a Campanha Salarial, até o momento, alcançou seus objetivos. Primeiro, garantimos que nenhum direito conquistado seria retirado. Depois, ampliamos direitos sociais. Por fim, em outubro, com a força de toda a categoria, vamos exigir a valorização que tanto esperamos.
Vale lembrar que, na véspera das eleições municipais do ano passado, Dr. Dario defendeu a valorização dos servidores caso os cofres públicos permitissem. E esse é o caso hoje! Já provamos nas mesas de negociação que há espaço fiscal para repor as perdas e valorizar a categoria.
Esperamos que o prefeito cumpra sua promessa!
A
Reforma da Previdência de Bolsonaro e Guedes, que exige mais tempo de serviço e reduz valor dos benefícios, já completa quase dois anos de aprovação. Além de retirar direitos dos trabalhadores, a “deforma” ainda deixou uma série de questionamentos e dúvidas abertas. É por isso que o Sindicato e o Cascone Advogados estão organizando uma live especial sobre a aposentadoria dos servidores municipais. A live será HOJE, dia 02/09, a partir das 18h30.
Uma das discussões sobre a Previdência que pode afetar diretamente o funcionalismo de Vinhedo é sobre a conversão de tempo especial (prestado em condições nocivas ou perigosas) em tempo comum para o cálculo previdenciário. O tema foi alvo de deliberação no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu sinal verde para a conversão.
Na prática, o julgamento favorável do STF viabiliza a aposentadoria antecipada para quem está na ativa, além de revisão de benefício dos aposentados. Para saber mais sobre a conversão de tempo especial e tudo sobre a Previdência, participe da live do Sindicato. É hoje, às 18h30, na página do facebook!
Para embasar as discussões com o governo municipal sobre os diversos profissionais da enfermagem, o Sindicato criou um formulário que vai levantar informações importantes da categoria. Entre as questões estão tipo de jornada, percentual de insalubridade, atividades de rotina e EPIs. O preenchimento não vai demorar mais do que cinco minutos e vai ser fundamental para avançar nas pautas com a prefeitura. Por isso, preencham e compartilhem com os colegas! Qualquer dúvida é só entrar em contato com o Sindicato. Segue o link: https://docs.google.com/…/1FAIpQLScyBk6q2sSy5e…/viewform
Na manhã de hoje (18/08), a diretoria do SSPV e servidores municipais estiveram no centro da cidade para falar com a população sobre os riscos da Reforma Administrativa de Guedes e Bolsonaro, a PEC 32. Ao contrário do que diz a propaganda bolsonarista, não só os servidores públicos atuais e futuros que serão prejudicados. TODA A POPULAÇÃO, em especial a mais pobre, será impactada com a precarização e possível destruição do serviço público. Leia abaixo a carta 👇👇Servidores públicos de todo o Brasil estão em greve no dia de hoje (18/08). O motivo é a luta contra a Reforma Administrativa, que tramita em Brasília como PEC 32.
A proposta de Guedes e Bolsonaro tem como princípio que o servidor público é inimigo. Mas não todos: militares, juízes, parlamentares e a alta casta ficam de fora. A história de combate de privilégios é falsa! Além disso, os defensores dizem que o Estado brasileiro é muito grande. Outra mentira! Cerca de 12% dos trabalhadores estão no serviço público. Em países da Europa, o índice é mais do que o dobro. E sempre é bom lembrar que são os servidores que garantem que direitos como saúde e educação sejam gratuitos e para todos. A pandemia mostrou que o Brasil precisa de mais e não menos serviço público!
Assim como as reformas trabalhista e previdenciária, a administrativa é um ataque a diretos de toda a população e só beneficia grandes empresários que lucram em cima da desgraça. Vamos explicar o porquê:
1. Privatização na saúde e educação. Hoje, os governos já podem transferir a gestão de alguns serviços públicos para “organizações sociais” sem fins lucrativos. A PEC pretende escancarar a terceirização, incluindo mais serviços e grandes empresas que só visam o lucro. Isso vai significar precarização do trabalho, queda na qualidade e menor cobertura à população. Os direitos à saúde e educação estão duramente ameaçados pela PEC 32!
2. Fim da estabilidade é a farra da corrupção. A estabilidade de emprego não é para proteger o servidor público, mas sim o cidadão. Serve para que o funcionário trabalhe com autonomia e isenção, sem rabo preso com político. Sem estabilidade, quem denunciar ou dizer não a esquema de corrupção será perseguido e demitido.
3. Cabidão de emprego. Hoje, os cargos de indicação (comissionados) já são complicados, mas a lei impõe limites. Com a PEC, a tendência é que todas as chefias sejam ocupadas por não concursados, escolhidos pelos políticos. O cabide vai ser enorme!
📣 Diga sim ao serviço público de qualidade e não à PEC 32!
O Sindicato dos Servidores Públicos de Vinhedo lamenta a morte e se solidariza com a família e amigos de Donizete Tavares de Souza, servidor municipal da Sanebavi desde 2007. Donizete também era um grande parceiro do SSPV e fez parte como 6º suplente da atual direção. Ele é mais um que faleceu em decorrência de complicações da Covid-19, uma perda precoce para uma doença que já tem vacina, mas que continua fora de controle.
O Brasil já soma quase 600 mil mortes oficiais pela pandemia da Covid-19. A enorme maioria é de mortes evitáveis. Não podemos admitir a normalização das vidas perdidas. As medidas sérias de combate ao vírus não podem ser esquecidas até que a situação esteja totalmente normalizada.