Na próxima segunda-feira (12/04), a partir das 18h, o Sindicato vai promover uma live no Facebook para discutir a Campanha Salarial 2021 com os servidores e servidoras. Até agora, o prefeito foge da responsabilidade e não abre o diálogo. A pressão sobre o governo municipal vai aumentar! Traga suas dúvidas e sugestões para a live e vamos organizar um movimento forte em defesa do serviço público. #NegociaDario!
Na quinta-feira passada, o Sindicato derrubou o decreto da prefeitura que pretendia promover o retorno de todos os servidores do grupo de risco afastados. Como informamos, o governo municipal recuou após a intervenção do departamento jurídico do SSPV. Hoje, a prefeitura protocolou junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o decreto substituto sobre o retorno dos grupos de risco. O texto reflete a VITÓRIA DO SINDICATO: os servidores só voltam ao trabalho presencial depois de imunização e produção de anticorpos, ou seja, 15 dias após a segunda dose da vacina, seja ela do Butantan ou da Fiocruz.
Os próximos passos são a manifestação do Sindicato e do MPT no âmbito do acordo assinado com o governo no ano passado. É provável que a próxima edição do Diário Municipal divulgue o novo decreto.
💪 SSPV ESTÁ FAZENDO HISTÓRIA
Para entender a vitória do Sindicato e dos servidores de grupo de risco, é preciso voltar no tempo, lá no início da pandemia. Quando o então prefeito Jaime Cruz flexibilizou as medidas de contenção do coronavírus em junho de 2020, o Sindicato denunciou ao MPT a falta de planejamento e critério no retorno ao trabalho presencial. Como a prefeitura só enrolava, o MPT levou o caso à Justiça, processando o executivo.
Foram várias decisões judiciais favoráveis aos servidores até se chegar ao acordo que formalizou o afastamento de todos que se enquadravam nos grupos de risco. O SINDICATO FEZ HISTÓRIA. Vinhedo foi a primeira cidade do estado de São Paulo (e talvez do Brasil) a garantir o afastamento dos servidores mais vulneráveis à Covid-19. Tudo isso graças à denúncia e a atuação constante do Sindicato junto ao MPT e à Justiça.
O decreto da semana passada desconsiderava a vigência do acordo entre MPT, Sindicato e prefeitura. Após ação do SSPV, o governo formulou novo decreto e submeteu ao processo ligado ao acordo. É por isso que o Sindicato teve acesso ao texto e está adiantando o conteúdo nesta nota.
💉 VACINA SALVA!
Apesar do governo negacionista de Bolsonaro e companhia, a vacinação de todos os brasileiros é a luz no fim para a saída da pandemia. Os imunizantes aprovados pela Anvisa e em uso no Brasil demonstraram segurança e eficácia. O retorno dos servidores imunizados, após 15 dias da segunda dose, é coerente com o bem comum. São trabalhadores que estarão seguros e que vão poder amenizar a sobrecarga dos colegas, em especial na Saúde.
As vacinas salvam. O Sindicato não só incentiva a imunização, como se alinha a todos que exigem maior celeridade do governo federal. É preciso vacina para todos e todas já!
O prefeito Dario Pacheco publicou hoje decreto que prevê o retorno ao trabalho presencial dos servidores de grupo de risco que atuam em setores essenciais. Imediatamente, o departamento jurídico do Sindicato entrou em contato com a prefeitura para pedir esclarecimentos e informar que a medida descumpre o acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o próprio Sindicato, a partir de Ação Civil Pública, assinado no ano passado. A violação do acordo, inclusive, pode acarretar multa ao executivo.
A resposta da prefeitura foi a seguinte: ADMITIMOS QUE ERRAMOS E VAMOS REVOGAR O DECRETO. Ou seja, NINGUÉM DE GRUPO DE RISCO VOLTA AO TRABALHO PRESENCIAL POR ENQUANTO.
Depois de revogar o texto, o governo deve formular novo decreto e submeter ao MPT. O Sindicato aguarda o trâmite e o posicionamento da procuradoria. Vamos seguir defendendo que, os grupos de risco só podem voltar ao trabalho presencial quando estiverem devidamente imunizados, respeitando as duas doses e o tempo de cada vacina.
A revogação do decreto de hoje, após ação do departamento jurídico, é mais uma vitória do Sindicato quanto à gestão da pandemia. Reforça como foram importantes as dezenas de tratativas com o MPT desde março do ano passado. Só a luta muda a vida!
Trabalhadores da Secretaria de Esporte foram surpreendidos com a volta ao trabalho presencial durante a semana. Mas não todos. Os que trabalham internamente na secretaria mantiveram rodízio ou trabalho remoto, assim como as demais secretarias. Além de desrespeitar os decretos estaduais e municipais, a convocação ao trabalho presencial normal não faz sentido neste momento da pandemia e ainda demonstra discriminação com os servidores que trabalham nos campos e quadras da cidade. O Sindicato já enviou ofício à prefeitura e espera a reversão da medida. Vale ressaltar que a pasta está vaga desde a demissão do vice-prefeito da Secretaria. A pandemia segue em momento crítico e o Sindicato segue defendendo o isolamento social. O trabalho remoto é a melhor forma de prevenção neste momento. O prefeito é médico e deve passar a priorizar a vida dos servidores e da população!
Muda governo, mas não muda a política. No ano passado, o Sindicato e o Ministério Público do Trabalho (MPT) foram a grande pedra no sapato do prefeito Jaime Cruz, que queria ignorar a pandemia e manter todo mundo trabalhando presencialmente, até os grupos de risco de atividades não essenciais.
Agora, no governo Dario, a história se repete. O novo prefeito insiste em tentar manter vários setores não essenciais no trabalho presencial. E ainda quer o retorno das aulas no momento mais mortal da pandemia. Mas o Sindicato e o MPT continuam acompanhando tudo de perto, lutando pela saúde e pela vida dos servidores e da população.
Na tarde de ontem (24/03), a prefeitura enviou comunicado interno em que DISPENSA OS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO TRABALHO PRESENCIAL. A medida vem logo após a audiência com o MPT e o Sindicato, nesta terça-feira (23/03), na qual expusemos a falta de sentido do trabalho presencial enquanto as aulas não retornam. O MPT concordou com o Sindicato e, em seguida, a prefeitura recuou.
A audiência de terça-feira não foi a primeira. Quando o governo indicou a volta às aulas para o dia 5 de abril, o Sindicato acionou o MPT para discutir a situação. A primeira reunião ocorreu ainda no começo de março. Em cada encontro, nosso departamento jurídico sempre bateu na tecla da falta de condição para o retorno com o agravamento da pandemia.
Também questionamos sobre a falta de EPIs como face shield e máscara PFF2 (N95), fundamentais para qualquer atividade presencial. A prefeitura chegou a tentar convencer o MPT dizendo que já havia distribuído face shield para todos os funcionários. O Sindicato a desmascarou e fez o governo recuar novamente.
Ao mesmo tempo, insistimos que não faz sentido manter trabalho presencial regular nas unidades enquanto as aulas não voltam. A procuradoria percebeu a falta de organização e coerência da prefeitura e concordou com a tese do sindicato. O primeiro resultado foi visto ontem.
Agora, precisamos ir além. Em primeiro lugar, monitores, estagiários e secretárias também precisam ser dispensados do trabalho presencial. Em segundo lugar, o retorno às aulas em 5 de abril deve ser suspenso. O prefeito médico precisa se preocupar mais com a Saúde e menos com politicagem. Seguimos na luta pela saúde e a vida de todos e todas!
O presidente do SSPV, Donizete Vicente, ocupou a tribuna virtual da Câmara de Vereadores na sessão desta segunda-feira (22/03). A fala no Legislativo é praxe do Sindicato em todo início de Campanha Salarial e tem objetivo de ganhar o apoio dos parlamentares para a negociação com o governo. Mas desta vez a situação é bem diferente. Estamos não somente há um ano em pandemia, mas vivemos agora seu pior período. Tanto o Brasil quanto São Paulo e Vinhedo passam por recordes de mortes e internações. O momento é crítico. A média no estado é de 1 mil mortos por dia e, no país, mais de 2.300. E só está aumentando. Nos próximos dias, vamos bater a casa de 300 mil vidas perdidas.
Por isso, o discurso de Donizete não se limitou à Campanha Salarial e reforçou o apelo dos servidores por maior responsabilidade da prefeitura com as medidas de prevenção do coronavírus. Somos contra a volta às aulas e somos contra qualquer trabalho presencial que não seja estritamente essencial. Trabalhar de casa agora é fundamental para salvar vidas e evitar o colapso total.
O presidente do SSPV também lembrou que, no passado, o antigo prefeito simplesmente ignorou a Campanha Salarial. Jaime esperou o congelamento de salários criminoso de Bolsonaro e Guedes, que faz parte de um movimento geral de retirada de direitos e precarização do serviço público. O problema é que, até agora, não há sinais de mudança da gestão anterior para a atual. A prefeitura segue ignorando os ofícios e as demandas do funcionalismo. Inclusive, Dr. Dario está descumprindo sua palavra de campanha. Em entrevista ao Sindicato, antes das eleições, ele garantiu que a relação com o Sindicato seria baseada no diálogo e na valorização do serviço público. E outra coisa importante: não podemos esquecer o prefeito é médico. Com relação à pandemia, sua responsabilidade é ainda maior!
Os estudos econômicos do Sindicato provam que há espaço fiscal para a valorizar o servidor. O trabalho incansável durante a pandemia deixa explícito como o funcionalismo precisa ser reconhecido. Um primeiro passo é acabar com o calote do biênio e do quinquênio. E o segundo passo é preparar um aumento real para janeiro de 2022, quando o congelamento de salários se encerra. E, para agora, com urgência, reforçar as medidas de prevenção à Covid-19.
Prefeito e vereadores, ouçam o apelo do Sindicato. Os servidores estão na luta pela cidade e pela população. É hora de reconhecimento e valorização!
Os trabalhadores da linha de frente estão sobrecarregados desde o início da pandemia um ano atrás. Agora, com o colapso do sistema de saúde, os profissionais estão cada vez mais exaustos física e mentalmente. Várias cidades do país já valorizaram os servidores das atividades essenciais. Aqui em Vinhedo, nada. O Sindicato vem cobrando um adicional há meses e agora, com a Campanha Salarial, reforça a demanda com urgência. Não basta bater palma ou dizer palavras bonitas. Valorizar financeiramente é justo e necessário. Os servidores das atividades essenciais exigem adicional de insalubridade de 40%!
Transmissão descontrolada, UTIs lotadas, mortes diárias. Essa é a realidade da pandemia da Covid-19 em centenas de municípios pelo país. E em Vinhedo não é diferente. Passado um ano do início da pandemia no Brasil, estamos no pior momento de todos. Ainda assim, o governo municipal é frouxo e não decreta as medidas necessárias para conter o avanço da doença. É preciso que o vírus deixe de circular e, para isso, só os serviços essenciais deveriam estar em modo presencial. É hora de voltar ao trabalho remoto em casa!
Dia da Mulher é Dia de Luta Feminista. Neste 8 de março, o SSPV envia sua saudação a todas as servidoras municipais de Vinhedo. São guerreiras que enfrentam no dia a dia os desafios de ser mulher trabalhadora: preconceito, assédio, discriminação, jornada tripla. A cultura do machismo também promove violência doméstica e sexual. É uma realidade que precisa ser enfrentada, e não negada, como faz o governo federal e seus apoiadores. Pela da vida das mulheres, basta de machismo!
Neste ano de pandemia, sem podermos encher as ruas no 8M, o Sindicato quer lembrar especialmente das servidoras da Saúde que estão na linha da frente do combate contra a Covid-19. São mulheres que estão exaustas, trabalhando há um ano no limite do possível. A maior categoria da área da Saúde, a enfermagem, é composta por 85% de mulheres, conforme os dados do Conselho Federal da categoria. Enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem são protagonistas e enfrentam o vírus cara a cara. Também lembramos das recepcionistas, outra categoria majoritariamente feminina que está no cotidiano da pandemia.
Com a dinâmica da jornada dupla e tripla, a sobrecarga do trabalho se soma às responsabilidades no trabalho dentro de casa. São as mulheres que seguem carregando nas costas a responsabilidade pelos cuidados e pela saúde da família. Ainda mais quando o cenário é de desemprego para seus maridos e filhos. Quanto mais crítico o estágio da pandemia, maior é o efeito do machismo sobre as mulheres.
Por tudo isso, as mulheres brasileiras rechaçam o governo misógino e assassino de Jair Bolsonaro e companhia. Em defesa do SUS, do auxílio emergencial e do impeachment JÁ! Pela vida das mulheres, Fora Bolsonaro!
Seguindo as orientações dos governos estadual e municipal, o Sindicato informa que, a partir de segunda-feira (08/03), o atendimento presencial fica suspenso. Fale conosco pelos telefones: (19) 99696-3631 e (11) 99877-1545 (Maurício). Pedimos para que a mensagem seja repassada para os colegas de trabalho.
Passado um ano da pandemia, chegamos ao pior momento em todo o país. Cuidem-se e respeitem os protocolos. O Sindicato continua na luta pela saúde e vida de todos os servidores e servidoras.