SSPV

Nas últimas semanas, a educação brasileira sofreu dois duros golpes.

Em São Paulo, o Projeto de Lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que institui as escolas cívico-militares foi aprovado na Alesp e sancionado pelo governador. Militares não são educadores e escolas não são quartéis.

No Paraná, a Alep aprovou um PL do governador Ratinho Jr. (PSD), que prevê a privatização de 204 escolas da rede estadual. O projeto também abre precedente para que outras escolas da rede sejam privatizadas. O PL segue agora para sanção do governador.

Durante todo o processo de votação dos dois projetos, alunos, professores e servidores protestaram contra a aprovação dos PLs e foram reprimidos com truculência pela polícia.

A aprovação dos PLs demonstra que o projeto político da extrema direita para a educação é um projeto de destruição do ensino público, de desmonte e desvalorização dos servidores. Criando modelos de escolas que não respeitam os alunos e os educadores e que combatem de todas as formas a formação de pensamento crítico nos alunos.

Educação é um direito, não podemos permitir a privatização e a militarização das escolas! Só a luta muda a vida!

Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente e estamos perto de um ponto de não retorno, onde preservar a natureza não resolve o problema por completo. Precisamos falar em regenerar o que foi destruído, além de não destruir o que ainda temos.

Nesse dia, é nossa tarefa relembrarmos que esse sistema predatório de produção é a causa desse caos climático e ambiental que vivemos, onde o lucro está acima da vida e dos direitos dos povos, tendo assim uma relação de destruição da natureza para enriquecer poucos.

Revolucionar as relações com o meio ambiente, lutar contra as mudanças climáticas, preparar as cidades para enfrentar as consequências da crise climática que já estamos vivendo e lutar por um projeto de sociedade que respeite a natureza e priorize o bem-estar das pessoas. A defesa do ecossocialismo é necessária para nossa sobrevivência. Ecossocialismo ou extinção! Só a luta muda a vida!

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho publicou em diário oficial, decisão informando os nomes de quem deve receber precatórios. Para pagamento, é necessário preencher uma procuração específica. Por isso, acesse o link e verifique se seu nome consta https://tinyurl.com/precatoriojunho

Com isso, as professoras e os professores listados devem comparecer no sindicato entre quarta-feira (05/06) até sexta-feira (14/06) para assinar procuração e informar os seguintes dados:

* Número da Carteira de Trabalho;
* Série da Carteira de Trabalho;
* Data de Admissão;
* PIS/PASEP;
* Data de Nascimento;
* Chave pix;

O SSPV orienta que cada professora ou professor esteja com os documentos que contenham os dados solicitados para não haver nenhum erro no preenchimento de documentação. Esta é a segunda listagem, com os nomes de quem não recebeu na primeira listagem do processo. Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco. Avise seu colega para que não perca o prazo!

Os bolsonaristas e a extrema direita seguem com o caminho livre para continuar propagando fake news pelas redes. Por 317 votos a 139 o Congresso Nacional manteve o veto do ex-presidente Bolsonaro que impede a responsabilização por disseminar notícias falsas.

Entre outros pontos, o texto vetado estabelecia até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, definido como a promoção ou financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.

Esta manobra permitir que esses setores políticos se utilizem da produção e divulgação de notícias falsas neste período eleitoral sem serem responsabilizados. Estratégia amplamente utilizada por eles nas últimas eleições. Nós lutamos pela derrubada deste veto, para que, aqueles que promovem a desinformação e o ódio sejam devidamente responsabilizamos pelos atos cometidos. Só a luta muda a vida!

A tragédia que assola o povo gaúcho é resultado da crise climática global, do negacionismo e da falta de ação do poder público. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), admitiu recentemente que seu governo sabia dos estudos que alertavam para o risco de tragédias no estado e mesmo assim, não investiu recursos na prevenção de desastres porque “o governo também vive outras agendas”. Ou seja, o governador Eduardo Leite decidiu intencionalmente não investir em políticas que salvariam vidas.

Falas e ações como essas demonstram a postura negligente e negacionista do governo do estado em relação ao povo gaúcho e à emergência climática em que vivemos. Precisamos urgentemente cobrar ações e investimentos do poder público para evitar que tragédias como a do Rio Grande do Sul continuem acontecendo. O negacionismo e a e os ataques ao meio ambiente da extrema direita e da direita liberal são parte de um projeto político em que o lucro é mais valioso que a vida.

Vale lembrar que em 2019, em seu primeiro mandato, Leite atropelou a legislação ambiental alterando ou cortando 480 pontos do Código Ambiental do estado. Tais alterações facilitaram a ocupação de áreas de risco pela especulação imobiliária, incentivando o desmatamento de importantes áreas próximas a rios, agravando os impactos causados pela emergência climática.

A Lei 12.608/2012, de autoria do deputado federal Glauber Braga (PSOL), institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres. A Lei abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. Apesar de sua importância, até hoje ela não foi totalmente implementada. Precisamos urgentemente cobrar ações e investimentos do poder público para evitar que tragédias como a do Rio Grande do Sul continuem acontecendo. Não podemos aceitar o desmonte das políticas públicas que favorecem quem mais precisa. Estamos juntos na luta do povo gaúcho, por um Estado que combata a crise climática! Só a luta muda a vida!

O preconceito sobre a saúde mental é enorme ainda hoje. Nossa luta por abordagens humanizadas e baseadas na valorização da autonomia e inclusão é uma bandeira importante.

A luta antimanicomial é histórica. Uma luta persistente, iniciada nos anos 80 aqui no Brasil, com apoio e presença de profissionais da saúde, famílias e movimentos sociais em prol de pessoas que vivenciam os desafios diários com a saúde mental.

Setores conservadores insistem na apologia aos manicômios como solução, inclusive como fez o Governo anterior, o que seria um enorme retrocesso às políticas de saúde mental, caso aplicado. Por isso, a luta antimanicomial deve ser contínua para garantir que esses tipos de projetos jamais retornem! Só a luta muda a vida!

As pessoas LGBTQIA+ lidam diariamente com comentários e “piadas” que podem parecer inofensivas, mas estão bem longe disso. Elas são reprodução do preconceito contra a população LGBTQIA+. Já está na hora de tirarmos essas frases do nosso vocabulário!

É como dizer: “Não sou homofóbico, tenho até amigos gays”. Essa frase vem no sentido de justificar o preconceito na desculpa de “tolerar” pessoas LGBTQIA+. As pessoas precisam ser, na verdade, respeitadas.

Ou quando pergunta “Quem é a mulher da relação?” Uma pergunta que vem da ideia de que todas as relações amorosas devem ter uma configuração hetero, como se fosse necessário existir um homem e uma mulher, atribuindo papéis de gênero nas relações.

Está na hora de acabarmos com o preconceito disfarçado de “piadas” e este tipo de frases. As pessoas podem e devem ser felizes de qualquer forma! Comente aqui quais as frases e “piadas” preconceituosas que você já escutou. Só a luta muda a vida!

O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIAPN+ no mundo. Em 2023, foram registradas 257 mortes violentas de pessoas da comunidade. Cerca de uma vítima a cada 34 horas! É necessário lembrar que homofobia é crime, imprescritível e inafiançável, previsto no código penal e é possível fazer denúncias a partir do Disque 100, canal de denúncias da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Mesmo assim, com o avanço da extrema-direita e do neofascismo, é visto um aumento no discurso de ódio e nos ataques aos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, o que nos leva a urgente necessidade de propor políticas públicas inclusivas, contra os discursos de ódio, que defendam pessoas LGBT+ na saúde, educação, habitação, etc.

A data de hoje é o Dia Internacional Contra a LGBTfobia. Em 1990, a homossexualidade foi retirada pela OMS da lista de doenças pela Classificação Internacional de Doenças (CID). Desde então, essa data tornou-se um símbolo da luta pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Hoje, essa luta está mais que nunca presente em uma frente de união em defesa dos direitos de todas as pessoas, uma luta presente na luta pela vida, pelo amor, pela liberdade de ser e existir, pelo direito de todas, todos e todes. Viva a comunidade LGBTQIAPN+ e a sua resistência!