Grupos de risco: Após audiência, MPT processa prefeitura
A discussão sobre os servidores dos grupos de risco da Covid-19 com o Ministério Público do Trabalho (MPT) teve mais um capítulo na última quinta-feira (17/09). Em audiência pública com prefeitura e sindicato, o MPT confirmou a posição de que o governo VIOLA A PRÓPRIA LEI QUE CRIOU, o decreto 210/2020. Ou seja, além de […]
Requerimento de afastamento para servidores com doenças crônicas
Algumas secretarias da prefeitura de Vinhedo vem exigindo que os servidores de grupo de risco com doenças crônicas atualizem seus atestados médicos. Para o sindicato, é mais uma tentativa do governo de dificultar o afastamento dos servidores vulneráveis à Covid-19. O próprio SESMT informou que não haveria necessidade de atualização. Ainda assim, o SSPV formulou […]
MPT escancara descaso da prefeitura e recomenda providências urgentes
Não é só o sindicato que considera um ABSURDO a forma que a prefeitura tem lidado com os servidores de grupos de risco durante a pandemia de Covid-19. Hoje soubemos que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem a mesma indignação. O MPT emitiu despacho com uma série de medidas para a prefeitura tomar com […]
Prefeitura “esquece” que idosos são principal grupo de risco e exige volta ao trabalho presencial
O prefeito Jaime Cruz decidiu afastar do trabalho presencial todos os servidores com doenças que agravam vulnerabilidade à Covid-19 (hipertensão, diabetes, asma, cardiopatia etc.), além das gestantes. Mas o que era para ser uma das poucas boas notícias de ações da prefeitura na pandemia já se transformou em indignação. A medida veio acompanhada do retorno […]
Prefeitura segue vacilante com servidores de grupo de risco das atividades essenciais
Na semana passada, anunciamos que a prefeitura havia dado o braço a torcer depois de denúncia do sindicato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre os pedidos pendentes de afastamento por risco à Covid-19. A prefeitura apresentou a lista de trabalhadores dos serviços essenciais que se enquadram em grupos de risco e dividiu em três […]
Sindicato organização para cobrar depósitos atrasados de FGTS
O departamento jurídico do SSPV vai cobrar na Justiça a regularização dos depósitos de FGTS atrasados. A ação é válida para para todos os servidores e servidoras que constatarem ausência de um ou mais depósitos mensais por parte da prefeitura entre 2011 e 2019. Para conferir, basta tirar o extrato analítico do FGTS no site […]
Motoristas da Saúde: descanso com aglomeração?
Depois de denúncia do sindicato ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a prefeitura adequou há 10 dias o espaço de descanso dos motoristas de saúde, onde ficam nos intervalos entre as ocorrências. A aglomeração em uma pequena sala foi resolvida com a reorganização do local. Para variar, a ação do governo demorou muito, mas agora […]
Sindicato consegue afastamento de servidores de grupo de risco da Saúde
O SSPV denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e a prefeitura finalmente se posicionou sobre os pedidos pendentes de afastamento por risco à Covid-19. Em documento apresentado ao MPT, o SESMT identificou 105 trabalhadores de grupo de risco na Saúde, o que representa 16% do total da Secretaria. Cada um foi classificado em grupos […]
Carta às equipes gestoras da Educação
Nas últimas semanas, a prefeitura emitiu três instruções normativas sobre a retomada do trabalho presencial de servidores e servidoras da Educação, mesmo sem a volta das aulas. Além de não serem assinados, os documentos jogam toda a responsabilidade da convocação dos profissionais para as equipes gestoras das unidades de ensino. O sindicato vem insistindo que, […]
Servidor que pegou Covid, faça uma CAT
O sindicato orienta que servidores que contraírem Covid-19, e que estejam em trabalho presencial, abram uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no Sesmt. Como o próprio nome da CAT diz, a Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho. Isso significa que, se houver afastamento de mais de 15 dias, o trabalhador tem direito a […]