SSPV

Jair Bolsonaro sancionou ontem (27/5) o pacote de ajuda financeira a estados e municípios por conta da pandemia de coronavírus. Na mesma medida, como já vinha anunciando, vetou reajustes para todo os servidores da União, estados e municípios até dezembro de 2021, incluindo do setor da saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta (28/5).

Policiais civis e militares do Distrito Federal foram poupados, assim como o alto escalão da Polícia Federal, após a publicação de duas Medidas Provisórias (MP) para estes segmentos. Com eles Bolsonaro não bate de frente. Mas para os outros, ele disse o seguinte. “É bom para o servidor, porque o remédio é o menos amargo, mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes”. Cínico e cara de pau!

 Hoje é dia de lembrar e homenagear as/os técnicas/os e auxiliares de enfermagem. São profissionais que estão na linha da frente no combate ao coronavírus desde o início da pandemia. Estão em contato constante com os pacientes e, por isso, ficam diretamente expostos ao contágio e adoecimento.

Deixamos aqui nosso reconhecimento e reforçamos a reivindicação à prefeitura de Vinhedo para que os profissionais da enfermagem e toda linha de frente sejam valorizados com um bônus salarial emergencial.

Também lembramos da luta histórica da categoria pela jornada de 30 horas semanais, sempre presente nas Campanhas Salariais em Vinhedo.

A hora é agora. É o momento dos gestores públicos reconhecerem a importância dos profissionais da enfermagem com a aprovação de leis para valorizar a categoria, tanto a nível federal quanto municipal.

Parabéns pelo dia! Estamos juntos na luta em defesa da saúde pública!

Hoje é o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro/a. É um dia de homenagear e prestar solidariedade a estas e estes profissionais da saúde, que estão na linha de frente para salvar vidas nesta pandemia do coronavírus.

Já são mais de 11.500 mortes confirmadas por Covid-19 no Brasil, sendo 3.743 no estado de São Paulo, números que podem ser muito maiores se lembrarmos da subnotificação.

Os hospitais já estão saturados, com escassa oferta de leitos de UTI. E, infelizmente, ainda não passamos pelo pior, que será quando chegarmos ao pico da propagação do coronavírus. Tempos difíceis.

O anunciado colapso do sistema de saúde é cada dia mais visível. E o impacto é direto para os trabalhadores da linha de frente: já são cerca de 100 mortes de profissionais da enfermagem no Brasil.

Os sucessivos cortes de recursos para a área da Saúde, em especial desde 2016, com a PEC do congelamento dos gastos, mostram agora suas consequências. As unidades de saúde estão sucateadas e faltam profissionais para atender com qualidade a população.

Além disso, toda essa situação dramática se agrava por um governo irresponsável que incentiva o fim do isolamento social e a contaminação em massa da população. É um governo da morte.

Mas a responsabilidade não é somente a nível federal. As prefeituras também precisam garantir condições de trabalho adequadas aos profissionais da saúde.

E, além disso, deveriam reconhecer a importância dos trabalhadores da saúde com um bônus salarial. Seria uma forma justa de retribuir a dedicação e ajudar os servidores a passarem por este momento com maior tranquilidade e segurança. É o que estamos reivindicando.

Profissionais da enfermagem, estamos juntos! Parabéns pelo seu dia!

Diante da completa falta de perspectiva de diálogo com o governo municipal, o SSPV não teve outra alternativa a não ser judicializar a Campanha Salarial deste ano. Isso significa que a questão será resolvida pela Justiça do Trabalho. Com a medida, esperamos garantir ao menos o direito constitucional de reposição salarial para todos e todas.

A decisão também está relacionada ao governo Bolsonaro, que quer congelar os salários de todos os servidores públicos do país. Apesar de o Senado ter aprovado exceções para profissionais da saúde, guarda, assistência social e limpeza, a tendência é de que, nesta semana, Bolsonaro e Guedes vetem as ressalvas e encaminhem o congelamento de 100% das categorias.

O SSPV ganhou, em primeira instância, o processo coletivo sobre a redução de salários dos professores, que ocorre desde o fim da Campanha Salarial do ano passado, quando o pagamento do DSR foi alterado. A Justiça determinou que o cálculo dos vencimentos deve voltar a considerar 5 semanas, e não 4,5 como vinha fazendo a prefeitura. O departamento jurídico do sindicato entrou com a ação assim que soubemos da medida ilegal da administração, com base na irredutibilidade salarial. MAIS UMA VEZ, a Justiça dá razão ao sindicato e aos servidores, deixando evidentes as trapalhadas do governo municipal.

Em 1º de Maio, comemoramos o Dia do Trabalhador, um dia para celebrar e refletir sobre a luta da classe trabalhadora, hoje e ao longo da história. Como neste ano não podemos nos reunir, o sindicato preparou uma série de três textos e vídeos para marcar a data. O primeiro remonta a parte histórica para percebermos que realmente “só a luta muda a vida”. No segundo, falamos dos sentidos do dia trabalhador em meio à pandemia do coronavírus. E, no terceiro, fechamos com um texto sobre a Campanha Salarial. Boa leitura!

TEXTO 1: O Dia do Trabalhador na história e na atualidade

O dia 1º de maio é uma viagem no tempo. Imaginem o ano de 1886. No Brasil, ainda vivíamos o fim do período da escravidão legalizada, que massacrou negros africanos e descendentes por mais de 300 anos. Nos Estados Unidos, a urbanização e a industrialização já era realidade em várias regiões do país. A cidade de Chicago era um desses centros da economia. Com cerca de 1 milhão de habitantes, era a segunda maior cidade norte-americana, atrás apenas de Nova Iorque.

O crescimento econômico era acelerado. As condições de vida dos operários, por outro lado, seguiam precárias. A jornada de trabalho comum era de 13 horas diárias, sem férias e nem descanso semanal remunerado. A organização dos trabalhadores finalmente convoca uma greve para o dia 1º de maio. A mobilização ganha corpo e toma as ruas da cidade, com milhares de operários mobilizados. A principal pauta era redução da jornada para oito horas. Diante da negativa dos patrões e governantes, os protestos foram crescendo, até que a polícia partiu para a repressão. Manifestantes foram assassinados, presos e condenados à morte.

Fazer este exercício de memória histórica é fundamental para lembrarmos que a nossa frase “Só a luta muda vida” tem raízes profundas.

Ao mesmo tempo, se voltarmos para a atualidade, vemos milhares de trabalhadores de serviços de entrega ou transporte fazendo jornadas de mais 12 horas. E os empresários tirando o corpo fora. Isso sem falar no desemprego e em trabalhos ainda mais degradantes e precários. Comparar o passado com o presente também serve para nos lembrarmos que a história não anda em linha reta. Todo avanço das leis trabalhistas pode ser destruído, caso a gente não consiga resistir aos ataques.

E não é exatamente isso que estamos assistindo? O que estão fazendo com a CLT, com a Previdência Social, com o serviço público? Temos um governo federal abertamente inimigo das leis trabalhistas, das políticas sociais e da democracia. A cada dia que passa Bolsonaro e sua turma nos empurra cada vez mais para o precipício.

E agora a pandemia do coronavírus agrava e acelera esse pesadelo. Em vez de combater a doença, o presidente incentiva a contaminação em massa. E ainda aproveita para tirar mais direitos trabalhistas. Negou o auxílio emergencial até onde pode. E, depois de vencido pela oposição, faz de tudo para complicar os pagamentos de míseros R$ 600.

O que nos resta é a esperança de que, assim como em 1886 de Chicago, os trabalhadores percam a paciência e se mobilizem, em cada canto do mundo. Não foi aquela greve que resolveu sozinha o problema da jornada de trabalho, mas sim a somatória de milhares e milhares de protestos ao longo dos anos.

Assim, toda vez que nos mobilizarmos aqui em Vinhedo, defendendo nossos direitos e o serviço público, temos que lembrar que não estamos sozinhos. Por todo o país, há milhares de funcionários públicos e de trabalhadores na mesma luta.

Que esse 1º de Maio sirva para reacender nossa chama de luta. Temos certeza que a história dá voltas e que o futuro não vai demorar para trazer grandes mobilizações sociais. Vamos derrotar esse governo da morte e recuperar nossos direitos.

Viva a luta da classe trabalhadora!

TEXTO 2: O Dia do Trabalhador em meio à Covid-19

Mesmo sem termos passado ainda pelo pico da doença, já podemos tirar algumas lições sobre a pandemia que nos atinge. Todas elas têm a ver com o Dia do Trabalhador:

1. A linha de frente é composta por milhares de trabalhadores e trabalhadoras, que se viram como podem, mesmo em condições precárias. São trabalhadores da saúde, limpeza, transportes e segurança que lutam para que o país não vire um caos. Enquanto isso, muitos empresários e políticos fazem o papel oposto, jogando gasolina na fogueira da crise.
2. Para que a vida esteja acima do lucro, é preciso defender e fortalecer o serviço público e valorizar o funcionalismo. Com todos seus problemas, o SUS tem mostrado a importância de um sistema universal de saúde. Mas, para que funcione, é fundamental que os trabalhadores sejam valorizados e que tenham condições adequadas de trabalho.
3. Há patrões que não têm escrúpulos. Logo no começo da pandemia, vimos figuras como o Véio da Havan e o dono do Madero minimizando as mortes na maior tranquilidade. Mais recentemente, empresários de Campina Grande (PB) fizeram funcionários se ajoelharem em frente às lojas para exigir reabertura do comércio.
4. A solidariedade entre a classe trabalhadora é poderosa. Movimentos como o MST e o MTST arrecadaram e distribuíram toneladas de alimentos para pessoas necessitadas. Diversas associações e entidades fazem o mesmo por todo o país. A saída da crise vai passar pela coletividade e não pelo individualismo.
5. Bolsonaro precisa cair. Este é o principal responsável pela crise no Brasil hoje. Sua queda não vai resolver nossos problemas, mas sua permanência vai agravar cada vez mais o quadro para todos os trabalhadores do país, sejam eles da linha da frente, do serviço público, da iniciativa privada ou que estão desempregados.

Infelizmente, neste 1º de Maio não poderemos nos reunir e nos mobilizar, como foi no ano passado. As atividades terão que ser virtuais desta vez. Mas a reflexão é o que importa. Que este 1º de Maio nos encha de orgulho por sermos trabalhadores e trabalhadoras, em especial do serviço público. Apesar do descaso e da exploração, somos nós quem estamos a postos para cuidar da cidade, seja em momentos de normalidade ou de crise.

Feliz Dia do Trabalhador!

TEXTO 3: O Dia do Trabalhador e a nossa Campanha Salarial

Se existe sindicato hoje, é porque nos últimos séculos os trabalhadores lutaram para garantir o direito de auto-organização. Nem precisamos ir muito longe na história. Só com a Constituição Federal de 1988 que sindicatos do serviço público, como o nosso, puderam ser legalizados. As data-base, que garantem negociações anuais, são outra conquista dos trabalhadores. Hoje, é um direito constitucional. O patrão, seja ele governo ou empresário, é obrigado a negociar, ou então o caso vai para a Justiça.

Dito isso, a prefeitura não faz nenhum favor quando senta à mesa para dialogar com o sindicato. Ou mesmo quando dá reajustes ou amplia direitos. Isso tudo é fruto da luta da classe trabalhadora: tanto numa perspectiva histórica, no caso dos direitos constitucionais, quanto conjuntural, no caso das cláusulas que conseguimos avançar a cada ano, conforme nossa força e organização.

Nunca foram fáceis nossas Campanhas Salariais. Está para nascer um governo vinhedense que facilite as nossas data-base. Neste ano, a situação é agravada pela pandemia do coronavírus, que nos impõe o isolamento social como principal defesa contra a contaminação. As reuniões presenciais com a prefeitura foram suspensas.

Ao mesmo tempo, não podemos abandonar a data-base, que é direito nosso. O governo descaradamente ignora que há diversas alternativas seguras para iniciarmos os diálogos, desde videoconferência até a reunião em locais amplos e arejados que permitam distância entre os participantes. Sabemos que é possível ao menos iniciarmos as tratativas.

Também devemos lembrar que as pautas da Campanha Salarial 2020 não atrapalham o enfrentamento da crise sanitária e econômica que vivemos. Ao contrário, há uma série de pautas que contribuem diretamente para a cidade atravessar esse período.

Em primeiro lugar está a importância do fortalecimento do serviço público, especial dos serviços essenciais. São centenas de servidores que devem ser valorizados já! Por outro lado, a a crise econômica exige a manutenção do poder de compra das famílias. É imprescindível que as pessoas mantenham suas rendas para que a economia se recupere. Os reajustes de salário e benefícios contribuiriam para manter aquecida a economia da cidade.

Sobretudo, respeitar a Campanha Salarial é respeitar o trabalhador e a trabalhadora. É reconhecer que, sem eles, estaríamos vivendo um caos generalizado. Por isso, Jaime, para iniciar bem o mês de maio, pedimos: comece a negociar!

Veja também os vídeos:

https://www.facebook.com/servidoresvinhedo/videos/365800127712994/

https://www.facebook.com/137846496355872/videos/559206144976701/

https://www.facebook.com/servidoresvinhedo/videos/1233094817032403/

Na manhã de hoje (29/04), a diretoria do sindicato começou a distribuir máscaras de pano para todos os servidores e servidoras das atividades essenciais. São centenas de trabalhadores de Vinhedo que estão nas ruas e em seus postos de trabalho para garantir o funcionamento da cidade e o bom combate à proliferação do coronavírus. O objetivo é que as máscaras ajudem os servidores a se protegerem, mas também é uma forma de dizermos: OBRIGADO! O sindicato agradece por vocês seguirem firme no serviço essencial.

Os/as profissionais da educação foram informados sobre a antecipação das férias deste ano, devido à pandemia do coronavírus. O período será de 04/05 a 23/05. Não houve, portanto, o aviso com 30 dias de antecedência, como prevê a CLT. É bom que se saiba que isso só foi possível graças à Medida Provisória 927, de Bolsonaro/Guedes, que flexibilizou os direitos trabalhistas para facilitar a vida dos patrões. A prefeitura se aproveitou da MP e foi na onda, infelizmente, dentro da lei. Ainda assim, restam algumas dúvidas sobre os pagamentos:

1) Quando a prefeitura vai pagar o 1/3 de férias?
2) Quando a prefeitura vai pagar os dias de férias?

Solicitamos à Secretaria de Educação respostas urgentes e que os pagamentos sejam feitos o quanto antes, para que os servidores possam se reprogramar com o mínimo de tranquilidade. Assim que houver uma posição, informamos em nossas redes.