Categorias
2019 Publicação

Comparativo de regimes: CLT x Estatuto

Nas últimas semanas, diretoria do SSPV se dedicou a estudar, com auxílio de especialistas, a possível mudança de regime de trabalho e previdenciário. Abaixo selecionamos alguns pontos importantes:

Categorias
2019 Publicação

Feliz dia do/a professor/a!

Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda
(Paulo Freire, em “Pedagogia da Indignação”)

Hoje, dia 15 de outubro, é comemorado o dia do professor e da professora.

Ninguém nega a importância da educação para o país, mas nem todos fazem as contas do que precisa ser feito. Não há boa educação sem bons professores. E não há bons professores sem motivação.

O primeiro passo para discutir uma educação melhor é a valorização do professor. Isso passa por salário e planos de carreira (alô, prefeito Jaime, cadê o pagamento do biênio?!). Ao mesmo tempo, o cotidiano da sala de aula, as condições de trabalho e as possibilidades de formação devem ser vistos de perto.

É o que diz a Unesco: “aperfeiçoar a formação profissional dos professores é uma medida de suma importância em qualquer esforço visando melhorar a qualidade da educação. A valorização e qualificação dos professores é considerada fundamental para a melhoria da qualidade da educação, assumida pelos Estados Membros da UNESCO, incluindo o Brasil”.

A prefeitura de Vinhedo deixa a desejar. Faltam cursos de formação e incentivos para um aperfeiçoamento continuado. Para ensinar bem, os professores também precisam estudar e aprender. E também precisam de tranquilidade para trabalhar. As práticas de assédio moral e perseguição continuam nas escolas, fazendo com que bons professores fiquem desmotivados e até doentes.

Cabe ressaltar também as/os auxiliares de educação infantil, que fazem o papel de professores desde a primeira infância, e estão na luta por valorização e incorporação ao quadro do magistério. Até agora, mesmo com atraso de jornada e anúncio de paralisação, a prefeitura ignora o movimento.

O cenário nacional é ainda mais desastroso. A PEC do Fim do Mundo (EC 95), que congela os gastos públicos por 20 anos, foi um ataque direto à educação feito pelo governo Temer. Agora, Bolsonaro e o ministro Weintraub, além de cortar investimentos, mostram todo o desprezo pela Educação e pelos professores e professoras, ao defenderem medidas autoritárias para as salas de aula.

Ainda assim, professoras e professores, não podemos baixar as cabeças. Nossa luta é justa. Reivindicar valorização é luta por educação pública de qualidade para as presentes e próximas gerações.

Feliz dia para todos nós!

Categorias
2019 Publicação

Vereadores concordam que mudança de regime de trabalho não pode ser feita às pressas

Em reunião nesta segunda-feira (30/09), o SSPV levou aos vereadores de Vinhedo as preocupações sobre a questão do estatuto. Dos 13 parlamentares, 10 participaram da conversa: Ana Genezini, Carlos Florentino, Edson PC, Edu Gelmi, Flávia Bitar, Geraldinho Cangussú, Paulinho Palmeira, Rubens Nunes, Rui Nunes “Macaxeira” e Valdir Barreto.

A avaliação da diretoria do SSPV é de que o objetivo da conversa foi cumprido. Os vereadores disseram que não foram notificados pela prefeitura sobre os planos de alteração de regimes. No entanto, demonstraram apoio aos servidores, concordando que a mudança não pode ser acelerada ou mal feita.

Os servidores contam com o apoio dos parlamentares, caso necessário. Nenhum direito a menos!

Categorias
2019 Publicação

10/10: Debate “Trabalho, reformas e retirada de direitos” no SSPV

O SSPV promoverá mais uma roda de conversa com a categoria, em 10 de outubro, às 18h30. Desta vez, o tema é “Trabalho, reformas e retirada de direitos” e terá a participação de Alexandre Caso, bancário e dirigente da Intersindical.

O objetivo é aproximar os servidores de Vinhedo das questões nacionais que podem afetar nossos direitos e dia a dia.

Entram aí as reformas (trabalhista, previdenciária, sindical, tributária) e a atual política econômica, que não consegue resolver o problema do desemprego e da informalidade.

A atividade é aberta para todas e todos. Venha compartilhar suas opiniões, dúvidas e reflexões com a gente!

Categorias
2019 Publicação

Estatuto: segunda formação em 04/10

Está claro que a prefeitura quer uma mudança de regimes de trabalho e previdenciário aos trancos e barrancos. Nas duas únicas reuniões que participamos, este foi o recado.

O SSPV, por outro lado, não abre mão de tempo para estudo, debate e envolvimento da base nesse processo. Aprovar uma mudança do dia para a noite será um salto no escuro. Não podemos pagar para ver, pois, no futuro, a conta será cobrada.

O curioso é que, apesar de querer pressa, o governo não apresenta qualquer minuta de projeto ou cronograma de trabalho.

Enquanto isso, o SSPV vai seguindo com as formações para a categoria. Se a prefeitura quer esvaziar o debate e a participação, vamos fazer justamente o contrário.

A segunda atividade de formação será na próxima sexta-feira (04/10), a partir das 18h15, com a especialista Fernanda Ticianelli de Castro. Toda a categoria está convocada!

Venha tirar suas dúvidas, entender as diferenças dos regimes e se preparar para lutar por nossos direitos.

Categorias
2019 Publicação

Acompanhada da empresa consultora, prefeitura reafirma que quer estatuto a toque de caixa

Parece que o governo municipal não quer aprender com seus erros. Assim como em 2017, a prefeitura pretende impor a mudança de regime de trabalho e previdenciário aos trancos e barrancos. Essa é a conclusão que tiramos da reunião de ontem (19/09), com representantes do governo e da empresa contratada para prestar consultoria no processo.

Vamos deixar claro. Não somos contra a discussão do regime estatutário. O que defendemos é o que está na Lei Orgânica Municipal: garantia de participação da categoria nesse processo.

Essa participação, garantida por lei, não pode ser apenas formal. É o futuro dos servidores que está em jogo, são todos os nossos direitos.

Se uma campanha salarial já demanda muito estudo e atenção nos pequenos detalhes, imaginem um processo como esse. Inclusive, é o estatuto que regularia as regras das próximas campanhas!

Na segunda-feira (16/09), realizamos uma excelente atividade de formação na sede do sindicato, com o advogado trabalhista Vinicius Cascone. Está muito clara a complexidade que envolve a transição do regime celetista para estatutário, ainda mais com mudança previdenciária.

Precisamos de tempo para envolver todos os setores da categoria, analisar todos os aspectos da mudança e construir um estatuto coeso e seguro.

Esta é a posição do SSPV. Esperamos que a prefeitura seja coerente, aprenda com seus erros e apresente um cronograma de trabalho adequado à importância do tema.

Categorias
2019 Publicação

Queimadas na Floresta Amazônica foram criminosas e combinadas

A repercussão na mídia foi baixa, mas já se sabe que os incêndios na floresta amazônica, que chocaram o mundo no mês passado, foram criminosos e combinados.

A ação ocorreu na região de Altamira, no Pará, em 10 de agosto, o “Dia do Fogo” e foi articulada por dezenas de pessoas em grupo no WhatsApp. O objetivo das queimadas era demonstrar apoio ao governo Bolsonaro na cruzada contra as leis ambientais e a fiscalização do Ibama. As informações foram divulgadas pela revista Globo Rural.

Aliás, dois dias antes da ação prometida, a Procuradoria descobriu os planos e enviou alerta urgente ao Ibama, pedindo reforço na fiscalização de áreas de preservação. Nada foi feito. Se depender do governo Bolsonaro, o fogo será rotina nas florestas brasileiras.

As Polícias Federal e Civil e o Ministério Público seguem investigando o caso.

Categorias
2019 Publicação

Prefeitura tem pressa para alterar regime de trabalho

Sindicato vai exigir garantias para amplo debate e participação nas bases da categoria

No dia 13 de setembro, o sindicato foi chamado para uma primeira conversa. Ouvimos as considerações da prefeitura, mas deixamos claro que o processo é complexo.

Vai demandar tempo para estudar, debater e garantir a participação qualificada da categoria. Um bom estatuto só pode vir do amplo envolvimento dos servidores.

Nesse sentido, a formação sobre regime estatutário, realizada em 16 de setembro foi o pontapé para envolver a categoria na discussão.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o processo deve garantir a eleição de servidores para representar a categoria. Eleger colegas comprometidos será um de nossos primeiros desafios.

 

O que os servidores ganham? O que a prefeitura ganha? O que merece atenção nesse processo? Quais problemas enfrentados por outros municípios?

Essas são perguntas que precisamos responder coletivamente. Entra aí, por exemplo, a questão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), talvez o ponto que mais tem gerado discussão na base.

No regime estatutário, o depósito de 8% do salário para o FGTS acaba, o que representaria uma forte economia mensal para a prefeitura. Por outro lado, servidores estatutários geralmente têm direitos a outros benefícios, como a licença-prêmio: afastamentos remunerados de 90 dias, a cada cinco anos. Enfim, são apenas dois exemplos, que devem ser objeto de análise do sindicato, prefeitura e servidores envolvidos.

Além dessas diferenças características entre regimes celetista e previdenciário, o estatuto deve garantir a manutenção de todos os direitos já garantidos em lei no último Acordo Coletivo de Trabalho. E isso só se resolve com nossa mobilização.

Como falamos no editorial, o estatuto é a bola da vez da prefeitura. Temos que sair vitoriosos dessa partida!

Categorias
2019 Publicação

Sindicato vence novos processos na Justiça

Além dos diversos processos que anunciamos na última edição do jornal, saíram mais algumas vitórias recentemente.

É o caso de um servidor que sofreu assédio moral e recebeu sua indenização depois de anos de processo. Outra vitória foi de uma servidora que não recebia, ilegalmente, seu vale-refeição por longos anos. Com o ganho de causa, a prefeitura foi obrigada a pagar todos os retroativos. A assessoria jurídica é um benefício de todas e todos sindicalizados do SSPV. O atendimento é totalmente gratuito, aproveite!

Quanto aos processos coletivos (como biênio e quinquênio), não há novidades por enquanto. Em caso de novas movimentações, informaremos pelo jornal e redes do SSPV.

Categorias
2019 Publicação

Em outubro tem festa dos servidores!

A tradicional festa dos servidores de Vinhedo está de volta. Desta vez, será no Parque Municipal, com uma programação voltada para toda a família: churrasco, música ao vivo e brinquedo para as crianças!

Vamos aproveitar o nosso feriado de 28 de outubro e fazer a festa na véspera: domingo, dia 27. Será um momento de descontração e confraternização da categoria. Os ingressos custam R$ 35 e dão direito a churrasco e refrigerante à vontade. Também haverá cerveja ou chopp à venda para quem quiser.

Todas e todos os sindicalizados TÊM ENTRADA GRATUITA. Crianças dependentes têm desconto: a partir de 9 anos, R$ 17; entre 6 e 8, R$ 10; e até 5 anos a entrada é livre. Os convites estão disponíveis na sede do SSPV. Aproveite para se sindicalizar e aproveitar a festa de graça!

O cotidiano do povo não está fácil. Todos nós, de alguma forma, somos afetados pela crise que vivemos: desde o desemprego e o subemprego, que atinge a pessoas queridas, até os cortes em Educação e diversas políticas sociais. Isso sem falar da tristeza que é a destruição desenfreada do meio ambiente e dos discursos de ódio e violência, que aumentam a cada dia.

Mas, no meio disso tudo, precisamos cantar, dançar, curtir e confraternizar com quem está perto, da família ao colega de trabalho. É por isso que faremos a festa. Vamos?!