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Austeridade para quem?

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Por que em Vinhedo e no Brasil este discurso é usado para retirar direitos?

Precisamos economizar, para manter as contas em dia, as finanças em ordem, “arrumar a casa”. Isso parece justo, não é? Ao ouvir palavras como essas, tendemos a concordar e achar ser correto. Mas é importante ficarmos atentos sobre as reais intenções muitas vezes omitidas por este discurso, vindas de gestores públicos, da grande mídia, economistas representantes da burguesia e outros sujeitos.

Em primeiro lugar, devemos fazer algumas perguntas: austeridade para quem? De quem será o sacrifício? Os recursos estão sendo gastos em muita quantidade ou estão sendo mal utilizados?

No Governo Federal, comandado pelo governo ilegítimo de Michel Temer, se fala em economia, austeridade. Dentro desta lógica, apenas para dar alguns exemplos, ele congelou por 20 anos os investimentos públicos em áreas como Saúde e Educação e tenta aprovar uma Reforma da Previdência onde o direito à aposentadoria estará seriamente comprometido.

Por outro lado, nós perderemos cerca de um trilhão de reais em 25 anos, através das isenções fiscais aos estrangeiros, na exploração de nosso Petróleo. Indo na mesma direção, temos bilhões perdoados de grandes empresários na renúncia fiscal de impostos, além da sonegação e da injustiça no sistema tributário, onde os ricos são menos taxados que os pobres. Isso sem falar no pagamento de juros da dívida pública, que compromete grande parte do orçamento nacional.

Esta mesma lógica é encontrada em Vinhedo. A Prefeitura alega crise e falta de recursos, mesmo com o aumento na arrecadação. O prefeito Jaime Cruz se vale destes argumentos para atacar os direitos de Servidoras e Servidores e o acesso da população a serviços públicos de qualidade. No dia 15 de setembro de 2017 ele publicou um documento onde afirmava a necessidade de austeridade. Entre as suas medidas, estava a tentativa de fechamento da UPA e Pronto Atendimento da Capela na parte da noite, ação revertida através de representação do Sindicato e da luta de diferentes setores da sociedade vinhedense.

O mesmo argumento de “economia” vem sendo utilizado para impor perdas ao funcionalismo, como a desvalorização salarial e o Decreto da Maldade, que restringe o direito ao auxílio alimentação a Servidoras e Servidores doentes. Contudo, no mesmo “pacote” o Prefeito Jaime Cruz prometeu cortar quatro secretarias e diminuir o número de comissionados, algo que não cumpriu. Ficaremos atentos, durante a nossa Campanha Salarial, quando houver qualquer justificativa de ausência de recursos para não nos conceder direitos, visto que nem as promessas feitas sobre cortes na gestão foram cumpridos.

Fora isso, os casos de má-gestão do dinheiro público são muitos no cotidiano da Administração. Poderíamos citar vários exemplos, como o desperdício de medicamentos e gastos excessivos com propaganda. Podemos citar também o pagamento atrasado das férias do funcionalismo, que custará à Prefeitura o legítimo pagamento a centenas de Servidoras e Servidores lesados, em processo vencido pelo Sindicato em segunda instância.

Para concluir, fiquemos atentos aos discursos vindos do poder público, da imprensa e do poder econômico. Enquanto exigem “economia”, “austeridade”, na verdade eles estão querendo que nós, a classe trabalhadora, paguemos a conta de uma crise que não criamos, num discurso que serve apenas para garantir a manutenção dos privilégios dos de cima.

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