Em meio à Copa do Mundo na Rússia, dois projetos da bancada ruralista avançaram na Câmara dos Deputados, em Brasília: o ‘Pacote do Veneno’ e o ‘PL da Restrição de Orgânicos’. O primeiro afrouxa as regras para registro de agrotóxicos e abre espaço para uso de produtos comprovadamente cancerígenos, proibidos em vários países do mundo. E o segundo restringe a venda direta de produtos orgânicos para o consumidor, ou seja, dificulta a compra de alimentos sem agrotóxicos. O ‘Pacote do Veneno’ foi aprovado em Comissão da Especial da Câmara, em 25 de junho, e agora segue ao plenário. O ‘PL da Restrição de Orgânicos’ foi aprovado na Comissão de Agricultura, em 13 de junho, e aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça.
Instituições públicas como o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) declararam ser contra o ‘Pacote do Veneno’. Em nota, o Inca afirmou que, se aprovado, o projeto “colocará em risco as populações – sejam elas de trabalhadores da agricultura, residentes em áreas rurais ou consumidores de água ou alimentos contaminados, pois acarretará na possível liberação de agrotóxicos responsáveis por causar doenças crônicas extremamente graves e que revelem características mutagênicas e carcinogênicas”.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os agrotóxicos são responsáveis por 200 mil mortes por intoxicação ao ano, sendo 90% dos casos em países subdesenvolvidos, como o Brasil. Por outro lado, as empresas do setor faturaram, apenas em 2015, R$ 32 bilhões com a venda de agrotóxicos.
Uma petição online organizada por entidades contrárias ao ‘Pacote do Veneno’ já coletou a assinatura de mais de 1,1 milhão de pessoas. Para saber mais e assinar o manifesto, acesse www.chegadeagrotoxicos.org.br.
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