Texto deve ir à votação em plenário até começo de outubro
Nas últimas semanas, a tramitação da Reforma da Previdência, que dificulta o acesso e diminui o valor das aposentadorias, tramitou rápida e tranquilamente no Senado Federal. De acordo com o posicionamento das bancadas, a maioria dos parlamentares deve votar pela aprovação do texto que veio da Câmara, no início do mês que vem.
No entanto, também está sendo articulada uma “PEC Paralela”. Isso porque, em caso de qualquer alteração, o texto tem que voltar à Câmara, o que atrasaria a aprovação. Assim, em vez de seguir o protocolo, os parlamentares preparam uma gambiarra para não irritar o os grandes bancos (“mercado”), que tem pressa para ver essa reforma aprovada e começar a vender seus planos de aposentadoria privada. As propagandas na TV já estão a mil.
Se você não lembra o que muda com a Reforma da Previdência, veja o infográfico na capa do último jornal, disponível aqui no site.
Mas, e essa PEC Paralela?
Em resumo, ela ameniza alguns ataques da Reforma, como nas pensões por morte e na aposentadoria especial de trabalhadores expostos a periculosidade. A principal mudança, no entanto, é a inclusão de estados e municípios. Na prática, significa permitir aos governos estaduais e municipais a adoção integral da Reforma em seus regimes próprios.
Como alertamos desde fim do ano passado, os servidores de Vinhedo serão impactados de uma maneira ou de outra, seja mantendo o regime geral, seja migrando para um regime próprio.
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