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Ataque à vista: governo e legislativo preparam reforma sindical que pode asfixiar entidades

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Enquanto isso, Reforma da Previdência, que rebaixa valor e dificulta acesso à aposentadoria para milhões de trabalhadores e trabalhadoras, está prestes a ser aprovada no Senado Federal

O governo ultraliberal de Jair Bolsonaro já anunciou que prepara mais um golpe contra a classe trabalhadora brasileira.

Como se não bastassem a destruição da Previdência Social e os ataques à Educação, Ciência e Meio Ambiente, além de toda a agenda anterior de Michel Temer (terceirização irrestrita, congelamento dos investimentos públicos por 20 anos e reforma trabalhista), agora Bolsonaro quer apunhalar as entidades sindicais.

O projeto de “reforma sindical” do governo federal pretende acabar com a unicidade, instalando o chamado “pluralismo”, entre outras mudanças. Na prática, poderiam ser criados sindicatos por empresa, o que os tornaria muito mais frágeis diante dos patrões e promoveria a desarticulação do movimento sindical.

O fim da unicidade também significaria que, por exemplo, poderiam ser criados mais de um sindicato para representar os servidores de Vinhedo. E a própria categoria “servidor municipal” poderia ser dividida em dezenas, conforme cargo ou lotação.

Outra mudança prevista é a restrição dos efeitos da negociação coletiva aos trabalhadores associados. Hoje, independentemente de filiação, todos são beneficiados pelo Acordo Coletivo de Trabalho.

Além da proposta do governo, o Congresso Nacional prepara versões alternativas de reforma sindical. As centrais também estão discutindo o tema. Neste momento, a unidade para defender as entidades sindicais é o principal caminho da resistência.

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